TJPI - 0016522-10.2014.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WANDERSON AMON MOITA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO NONATO SOUSA

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE FARIAS MESQUITA

CPF *16.***.*34-34

ENILSON JOSE BARBOSA

JOSE GILVAN DE AMORIM

CPF *07.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 30/07/2024 14:51

    Transitado em Julgado em 29/07/2024

  • 29/07/2024 09:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2024 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 06:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 11:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/11/2023 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 27/11/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 17:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2023 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 18:15

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 23/08/2023 04:13

    Decorrido prazo de WANDERSON AMON MOITA DE ALMEIDA em 22/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 04:30

    Decorrido prazo de ENILSON JOSÉ BARBOSA em 21/08/2023 23:59.

  • 18/08/2023 09:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 09:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 04:48

    Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE AMORIM em 14/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 21:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 21:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2023 04:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA em 08/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 22:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 22:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 07:27

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/09/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/08/2023 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 08:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2023 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:44

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2023 01:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOUSA em 23/06/2023 23:59.

  • 24/06/2023 00:49

    Decorrido prazo de ENILSON JOSÉ BARBOSA em 23/06/2023 23:59.

  • 23/06/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2023 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2023 00:08

    Decorrido prazo de WANDERSON AMON MOITA DE ALMEIDA em 20/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de JOSE GILVAN DE AMORIM em 16/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 19:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/06/2023 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 09:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/06/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:54

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 12:47

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2023 12:42

    Juntada de comprovante

  • 05/06/2023 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 12:19

    Expedição de Ofício.

  • 17/08/2022 13:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/06/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 04/08/2022 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0016522-10.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10950) Réu: WANDERSON AMON MOITA DE ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 29/06/2022 14:31

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 14:28

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 16:02

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 28/06/2021 09:24

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/08/2019 08:36

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 10:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/07/2019 10:06

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2019 10:02

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 07/2019 10:02 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 26/07/2019 10:01

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 26: 07/2019 10:01 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 22/07/2019 19:02

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016522-10.2014.8.18.0140.5002

  • 12/07/2019 11:13

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:16

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/06/2019 12:13

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/06/2019 12:12

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/06/2019 12:11

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:09

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:09

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:09

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/06/2019 12:08

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/09/2018 11:19

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 07/2019 10:30 sala de audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 27/09/2018 10:48

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2018 10:45

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/08/2018 10:44

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2018 10:43

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 13:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016522-10.2014.8.18.0140.5001

  • 05/06/2018 10:39

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/05/2018 11:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 10:07

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2018 10:06

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 09/04/2018 08:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/03/2018 08:16

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/02/2018 07:09

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/02/2018 07:02

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2018 11:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2018 09:32

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2018 11:11

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 11:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 06:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 02/2018.

  • 05/02/2018 14:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 05/02/2018 12:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por dependência em razão de incompetência

  • 05/02/2018 12:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 05/02/2018 12:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 12:12

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 12:12

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 12:12

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/02/2018 12:08

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 05/02/2018 12:03

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2018 12:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 02/06/2017 09:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2017 09:12

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2017 08:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/05/2017 12:44

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2017 12:43

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/05/2017 12:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2017 11:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roque Felix Rocha Cavalcante Filho. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 22/05/2017 09:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2017 08:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/05/2017 08:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2017 11:31

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/04/2017 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/02/2017 11:26

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/10/2015 11:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/09/2015 14:34

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GAB.JUIZ, COM DESPACHO

  • 28/09/2015 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/09/2015 10:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/09/2015 09:45

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2015 07:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 18/09/2015 12:42

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO DE CORREIÇÃO.

  • 20/08/2015 15:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/08/2015 17:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO EM CORREIÇÃO

  • 27/07/2015 11:29

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 27/07/2015 10:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando marcar e fazer intimações

  • 02/10/2014 09:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 02/10/2014 09:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/09/2014 09:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/08/2014 14:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 25/08/2014 14:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 25/08/2014 08:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016522-10.2014.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 15/08/2014 10:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/08/2014 10:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gab. Juiz com despacho.

  • 15/08/2014 08:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/08/2014 08:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho designando audiência de proposta de Suspensão Condicional do Processo em relação ao denunciado Wescley Stanley Oliveira Batista para o dia 25: 09/2014 às 09h.

  • 15/08/2014 08:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 13/08/2014 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 12/08/2014 10:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DA DISTRIBUIÇÃO, NESTA DATA.

  • 08/08/2014 14:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - à secretaria da vara.

  • 08/08/2014 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/08/2014 15:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - remessa a distribuição

  • 05/08/2014 09:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 05/08/2014 08:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2014 13:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO .

  • 22/07/2014 10:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/07/2014 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 21/07/2014 12:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2018

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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