22/02/2025 20:38

Arquivado Definitivamente
22/02/2025 20:38

Baixa Definitiva
22/02/2025 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/02/2025 20:38

Transitado em Julgado em 20/11/2024
22/02/2025 20:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
18/02/2025 09:07

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:48

Conclusos para o Relator
19/12/2024 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 10:47

Juntada de Certidão
08/11/2024 08:56

Juntada de informação
21/11/2023 08:17

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/10/2023 16:40

Conclusos para o Relator
24/10/2023 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 11:54

Juntada de informação
21/09/2023 09:52

Expedição de intimação.
21/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
21/09/2023 09:50

Desentranhado o documento
21/09/2023 09:50

Desentranhado o documento
21/09/2023 09:49

Juntada de Certidão
13/09/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:47

Conclusos para o Relator
02/08/2023 03:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 01/08/2023 23:59.
20/07/2023 12:14

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 13:48

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:51

Expedição de intimação.
20/06/2023 14:42

Recurso Especial não admitido
16/03/2023 09:01

Conclusos para o relator
16/03/2023 09:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/03/2023 09:01

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
15/03/2023 14:28

Juntada de Certidão
15/03/2023 00:03

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 14/03/2023 23:59.
04/03/2023 16:59

Juntada de Petição de resposta
17/02/2023 09:03

Expedição de intimação.
17/02/2023 09:00

Juntada de
16/02/2023 00:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 00:23

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 07/02/2023 23:59.
17/01/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 08:02

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 20:17

Expedição de intimação.
12/12/2022 20:17

Expedição de intimação.
12/12/2022 20:17

Expedição de intimação.
30/11/2022 09:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
30/11/2022 00:00

Intimação

EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759503-35.2020.8.18.0000 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0759503-35.2020.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des.

Erivan José da Silva Lopes EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: Francisco Antônio de Sousa Santos DEFENSORA PÚBLICA: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMBARGADO: Rafael de Sousa Santos ADVOGADOS: Marcio Araújo Mourão (OABPI Nº 8.070) e Nagib Souza Costa (OABPI Nº 8.266) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CRIMINAL.

ILICITUDE DAS PROVAS.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INADMISSIBILIDADE.

OMISSÃO NÃO CONFIGURADA.

EMBARGOS REJEITADOS. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, mas para REJEITÁ-LOS, em razão de inexistir no acórdão embargado omissão ou qualquer outro vício exigido pelo art. 619 do Código de Processo Penal". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de dezoito aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (18 a 25/11/2022).
29/11/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2022 09:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento
18/11/2022 13:43

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2022 12:08

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2022 08:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 11:28

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/10/2022 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2022 13:55

Conclusos para o Relator
24/10/2022 13:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 19/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 11:25

Expedição de intimação.
05/10/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 09:43

Conclusos para o relator
04/10/2022 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/10/2022 09:43

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
26/09/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 11:55

Conclusos para o Relator
09/09/2022 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 12:44

Expedição de .
24/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 11:33

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2022 12:03

Expedição de intimação.
13/08/2022 12:03

Expedição de intimação.
13/08/2022 12:03

Expedição de intimação.
11/08/2022 11:06

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
10/08/2022 15:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS - CPF: *63.***.*00-01 (APELANTE) e provido
04/08/2022 09:15

Juntada de Petição de alvará
03/08/2022 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/08/2022 14:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/07/2022 14:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/06/2022 11:41

Juntada de Petição de certidão
13/06/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
03/06/2022 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2022 12:22

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
20/05/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 11:59

Conclusos para despacho
19/05/2022 14:35

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
12/04/2022 10:30

Conclusos para o Relator
12/04/2022 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SANTOS em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 13:34

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2022 11:50

Expedição de notificação.
22/03/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 14:10

Conclusos para o Relator
29/11/2021 21:01

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2021 21:54

Expedição de notificação.
04/11/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:44

Conclusos para o Relator
18/08/2021 11:56

Juntada de Petição de petição
04/08/2021 10:21

Expedição de intimação.
04/08/2021 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 09:41

Conclusos para o Relator
23/06/2021 00:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/06/2021 23:59.
03/06/2021 21:40

Expedição de intimação.
02/06/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 21:09

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 14:05

Conclusos para o Relator
03/05/2021 14:04

Juntada de Certidão
03/05/2021 14:00

Juntada de outras peças
23/04/2021 11:53

Juntada de informação
16/04/2021 14:42

Juntada de comprovante
15/04/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 08:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 18:10

Conclusos para o Relator
06/04/2021 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE SOUSA SANTOS em 05/04/2021 23:59.
08/03/2021 14:27

Expedição de intimação.
08/03/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2021 22:42

Conclusos para o Relator
05/03/2021 22:01

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 11:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 11:10

Conclusos para o Relator
06/02/2021 00:05

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 05/02/2021 23:59:59.
15/12/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 08:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 15:11

Conclusos para Conferência Inicial
10/12/2020 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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