15/04/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 08:49

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:49

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:46

Determinado o arquivamento
30/01/2025 11:48

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:48

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 04:14

Decorrido prazo de JOSIVALDO COSTA SOUSA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:02

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
26/08/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:13

Expedição de Certidão.
23/08/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 03:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 22/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:32

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:19

Conclusos para decisão
19/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
19/04/2024 11:19

Expedição de Certidão.
30/01/2023 15:07

Apensado ao processo 0000334-61.2018.8.18.0055
14/12/2022 13:13

Expedição de Certidão.
11/11/2022 10:02

Expedição de Certidão.
17/10/2022 21:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 13:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por
10/10/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 13:41

Expedição de Certidão.
08/09/2022 12:16

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:53

Expedição de Certidão.
29/06/2022 09:53

Expedição de Certidão.
21/06/2022 11:44

Classe Processual alterada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
21/06/2022 10:10

Distribuído por dependência
31/05/2022 11:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/05/2022 14:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 08:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/02/2022 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/01/2022 11:35

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
30/09/2021 09:53

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0000334-61.2018.8.18.0055
15/09/2021 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2021 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2021 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/08/2021 09:02

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
05/08/2021 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
05/08/2021 14:53

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-08-05 10:00 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
05/08/2021 14:52

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2021-08-05 14:52 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
06/07/2021 16:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:47

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:45

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:43

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 16:40

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2021 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2021 14:07

[ThemisWeb] Autos restaurados em %data
10/06/2021 14:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/06/2021 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/06/2021 13:46

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/06/2021 13:44

[ThemisWeb] Autos restaurados em %data
10/06/2021 13:42

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-08-05 10:00 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
09/06/2021 13:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/05/2021 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 09:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/05/2021 16:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/05/2021 13:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/05/2021 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/05/2021 12:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/05/2021 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/05/2021 12:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/05/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-05-07.
07/05/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-05-07
07/05/2021 11:59

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/05/2021 11:57

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-07-01 09:00 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
07/05/2021 11:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
07/05/2021 00:00

Edital

DESPACHO - VARA ÚNICA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0000407-33.2018.8.18.0055 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSIVALDO COSTA DE SOUSA Advogado(s): ANA LUCIA DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9831)

Vistos.

Trata-se de Ação Penal instaurada para apurar os crimes previstos no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro c/c art. 329 do Código Penal, supostamente praticados por JOSIVALDO COSTA DE SOUSA.

Ante a manifestação do Ministério Público e tendo em vista as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS) acerca da pandemia do COVID 19, em que é necessário evitar aglomerações de pessoas, com fulcro na Portaria nº 2124/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 14 de julho de 2020, que prorrogou o regime de teletrabalho no Poder Judiciário Piauiense, em razão da citada pandemia, na esteira da Resolução nº 313 e 314 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e, ainda, conforme permitemo artigo 222, § 3º do Código de Processo Penal e, subsidiariamente, o artigo 236, §3º do Código de Processo Civil, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEO CONFERÊNCIA PARA O DIA 01 DE JULHO DE 2021 ÀS 09H00MIN.

Na oportunidade, será utilizada a ferramenta de transmissão de som e imagens em tempo real MICROSOFT TEAMS, disponível para download gratuito no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app, bem como através das lojas de aplicativos de smartphones android, IOS, entre outros.

Para ter acesso a referida assentada, as partes e interessados deverão: a) até a data da audiência, instalar o aplicativo MICROSOFT TEAMS em computador/notebook ou em aparelho celular (smartphone ou afins), os quais terão de contar com as funcionalidades de vídeo e áudio aptas para uso; b) na data e hora da audiência supra designada, acessar a sala de audiência por vídeo conferência através das seguintes opções: Documento assinado eletronicamente por CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 05/05/2021, às 18:41, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. b . 1 ) L i n k d a a u d i ê n c i a : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQ4MDVjOGUtNmU5Mi00YThkLWI4YWQtNTI5MTNiZTEyNjBm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2210798975-7270-4a4e-8cc5-560d086903de%22%2c%22Oid%22%3a%226b564a2a-a944-436f-864d-29f03dcaf7b0%22%7d b.2) o termo da audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e sua via física será assinado eletronicamente somente pela MM.

Juíza de Direito; Dessa forma, ante as limitações impostas pela pandemia de COVID-19, determino a secretaria que: a) Intime-se o Ministério Público através de seu e-mail institucional, dada a impossibilidade de remessa dos autos físicos durante a pandemia de COVID-19, assegurando-lhes, contudo, acesso integral às peças dos autos, conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 11.419/2006, § 1º; b) Intime-se o autor do fato; b.1) quando da intimação, o Oficial de Justiça responsável deverá certificar nos autos se o autor do fato irá participar da audiência ora designada nas dependências do Fórum de justiça desta Comarca ou em outro local através do aplicativo MICROSOFT TEAMS; c) Intime-se o advogado de defesa através de publicação no Diário da Justiça; d) Advirtam-se ainda que em caso de dúvidas relacionadas à participação na audiência por vídeo conferência, poderão contatar o servidor José Lima de Aguiar através do contato telefônico nº 89 9 99447-9165, em dias úteis e no horário de 08h às 14h.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Datado e assinado eletronicamente CARMELITA ANGELICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS
06/05/2021 14:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 08:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/05/2021 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2021 18:12

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/04/2021 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/04/2021 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/04/2021 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2021 15:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2021 12:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 12:00

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/03/2021 11:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/03/2021 14:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/03/2021 14:47

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
11/03/2021 13:17

[ThemisWeb] Audiência instrução realizada para 2021-03-10 11:30 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
05/03/2021 15:33

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0000334-61.2018.8.18.0055
01/03/2021 20:09

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 17:03

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 17:00

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2021 16:59

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 09:52

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2021 13:16

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/02/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-02-11.
11/02/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-11
11/02/2021 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-02-11.
10/02/2021 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-02-10
10/02/2021 13:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:47

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
10/02/2021 13:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:05

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/02/2021 13:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 13:01

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-03-10 11:30 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
10/02/2021 12:54

[ThemisWeb] Audiência instrução cancelada para 2021-02-10 12:54 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
10/02/2021 12:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 12:37

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/02/2021 10:03

[ThemisWeb] Outras Decisões
31/01/2021 23:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/01/2021 15:56

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2021 15:54

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 20:18

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2021 20:16

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2021 13:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-01-12.
12/01/2021 21:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
12/01/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-01-12
11/01/2021 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2021 11:46

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
11/01/2021 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
11/01/2021 11:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2021 11:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2021 10:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/01/2021 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
11/01/2021 10:18

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2021-03-24 10:30 FÓRUM DE JUSTIÇA DESTA CIDADE.
11/01/2021 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/12/2020 14:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/06/2020 11:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/06/2020 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-06-03.
02/06/2020 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-06-02
02/06/2020 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/06/2020 10:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 11:28

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
21/02/2020 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:19

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2020 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
20/02/2020 16:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 16:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 16:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:59

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:51

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:48

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2020 11:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/02/2020 10:16

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/02/2020 11:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/02/2020 11:49

[ThemisWeb] Expedição de Carta de ordem.
30/01/2020 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/01/2020 11:14

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra JOSIVALDO COSTA DE SOUSA
11/11/2019 14:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/11/2019 14:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/11/2019 14:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/11/2019 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/10/2019 11:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/02/2019 15:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/02/2019 16:49

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-02-06 09:15 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS.
22/01/2019 11:08

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
26/11/2018 12:50

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
26/11/2018 12:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/11/2018 12:30

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-02-06 09:15 FÓRUM DE JUSTIÇA/ITAINÓPOLIS.
26/11/2018 11:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/11/2018 14:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/11/2018 13:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2018 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/06/2018 11:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/06/2018 11:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/06/2018 11:48

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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