19/04/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 08:39

Baixa Definitiva
19/04/2024 08:39

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:02

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 14:13

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:29

Extinta a punibilidade por prescrição
19/03/2024 12:41

Juntada de Petição de ato ordinatório
15/03/2024 13:56

Conclusos para julgamento
15/03/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:33

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 04:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 11/03/2024 23:59.
16/02/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 12:49

Conclusos para julgamento
10/10/2023 12:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/02/2023 11:52

Conclusos para decisão
02/02/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:22

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007771-34.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER / ZONA NORTE Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA CONCEICAO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de junho de 2022 LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9
30/07/2014 10:42

[ThemisWeb] Relaxado o flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2014

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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