TJPI - 0754528-96.2022.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO CO ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRUCCE LUCAS FERREIRA SOARES

CPF *77.***.*81-14

Advogados

MAURICIO CEDENIR DE LIMA

OAB: 5142/PI

CPF *19.***.*11-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2023 14:19

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2023 14:19

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 14:19

    Transitado em Julgado em 31/10/2023

  • 06/12/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:29

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 28/11/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 12:45

    Juntada de decisão de corte superior

  • 28/11/2023 12:43

    Processo Reativado

  • 28/11/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 10:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 10:47

    Baixa Definitiva

  • 21/09/2023 10:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

  • 21/09/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 09:26

    Expedição de intimação.

  • 06/09/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 14:32

    Conclusos para o Relator

  • 25/07/2023 03:27

    Decorrido prazo de BRUCCE LUCAS FERREIRA SOARES em 24/07/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:48

    Expedição de intimação.

  • 27/06/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 00:37

    Decorrido prazo de BRUCCE LUCAS FERREIRA SOARES em 21/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:30

    Juntada de Petição de outras peças

  • 23/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:46

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2023 10:31

    Conclusos para o relator

  • 01/03/2023 10:31

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 01/03/2023 10:31

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

  • 28/02/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2023 00:25

    Decorrido prazo de BRUCCE LUCAS FERREIRA SOARES em 24/02/2023 23:59.

  • 27/01/2023 12:20

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 01:29

    Decorrido prazo de BRUCCE LUCAS FERREIRA SOARES em 19/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 11:39

    Juntada de Petição de outras peças

  • 21/11/2022 09:26

    Expedição de intimação.

  • 21/11/2022 09:26

    Expedição de intimação.

  • 16/11/2022 11:38

    Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL N. 0754528-96.2022.8.18.0000 AGRAVO INTERNO CRIMINAL N. 0754528-96.2022.8.18.0000   ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal   RELATOR: Des.

    Erivan Lopes   AGRAVANTE: Ministério Público do Estado do Piauí   AGRAVADO: Brucce Lucas Ferreira Soares ADVOGADO: Mauricio Cedenir de Lima (OAB/PI nº 5.142)         EMENTA           AGRAVO INTERNO NA CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL.

    RECURSO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

    PRISÃO PREVENTIVA.

    EXCEPECIONALIDADE DA MEDIDA.

    AUSÊNCIA DE PROVA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO.

    AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DOS MOTIVOS JUSTIFICADORES DO ERGÁSTULO PREVENTIVO.

    AGRAVO CONHECIDO E IMPROVIDO.           ACÓRDÃO                           Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, conhecer do presente agravo interno, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada em todos os seus termos".                                        SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e oito do mês de outubro aos sete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois (28/10 a 07/11/2022).

  • 10/11/2022 13:56

    Conhecido o recurso de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/11/2022 10:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/11/2022 09:54

    Juntada de Petição de certidão de julgamento

  • 26/10/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/10/2022 08:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 12:44

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 11/10/2022 14:50

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/06/2022 18:31

    Conclusos para o Relator

  • 30/06/2022 18:30

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 19:34

    Expedição de intimação.

  • 30/05/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:53

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 30/05/2022 09:53

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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