TJPI - 0005711-59.2012.8.18.0140

1ª instância - 3ª Vara do Tribunal Popular do Juri da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA

CPF *37.***.*23-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSANA DA SILVA NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 08:34

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2025 23:59.

  • 14/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/07/2025 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2025 09:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 07/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 14:24

    Outras Decisões

  • 12/06/2025 18:26

    Conclusos para decisão

  • 12/06/2025 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2025 18:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/05/2025 11:39

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 15/05/2025 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005711-59.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 07 de março de 1967, filho de Alzira PAtrícia de Oliveira e de Bernardo Pinto de Freitas), residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de fevereiro de 2025 (26/02/2025).

    Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

    Múccio Miguel Meira Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

  • 05/05/2025 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 19:52

    Outras Decisões

  • 05/05/2025 19:52

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA - CPF: *37.***.*23-84 (REU)

  • 05/05/2025 18:06

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2025 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005711-59.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 07 de março de 1967, filho de Alzira PAtrícia de Oliveira e de Bernardo Pinto de Freitas), residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de fevereiro de 2025 (26/02/2025).

    Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

    Múccio Miguel Meira Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

  • 17/04/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2025 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2025 15:15

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.

  • 07/03/2025 00:06

    Publicado Citação em 06/03/2025.

  • 04/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 5º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0005711-59.2012.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA (brasileiro, natural de Teresina-PI, nascido em 07 de março de 1967, filho de Alzira PAtrícia de Oliveira e de Bernardo Pinto de Freitas), residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único).

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 26 de fevereiro de 2025 (26/02/2025).

    Eu, KALYNA BARROS DE CARVALHO, digitei.

    Múccio Miguel Meira Juiz(a) de Direito da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina

  • 28/02/2025 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 10:01

    Expedição de Edital.

  • 10/01/2025 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2025 11:08

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 15:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2024 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2024 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 12:15

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1 e RESOLUÇÃO Nº 419/2024

  • 22/04/2024 14:54

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 09:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 18:20

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2024 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2023 18:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 09:17

    Desentranhado o documento

  • 05/08/2022 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2022 08:48

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/07/2022 08:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 18/07/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA     Processo nº 0005711-59.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 28 de junho de 2022         LÍVIA BATISTA DA SILVA Oficial de Gabinete - 27457

  • 28/06/2022 15:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 15:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2018 10:58

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 02/02/2018 08:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2017 07:33

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-24.

  • 24/11/2017 06:57

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-24.

  • 24/11/2017 06:45

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-24.

  • 23/11/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-23

  • 23/11/2017 11:36

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 07/08/2017 11:40

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2017 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/05/2017 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/12/2016 08:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/12/2016 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2016 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2016 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 27/06/2016 12:14

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/06/2016 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 23/06/2016 12:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/06/2016 08:01

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2016 10:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/09/2015 10:48

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/09/2015 10:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2015 14:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/09/2015 08:44

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO MATIAS DA SILVA

  • 28/09/2015 08:43

    Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA.

  • 15/09/2015 08:30

    Mudança de Classe Processual - classe_nova: 282, classe_anterior: 279

  • 15/09/2015 08:10

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2015 08:10

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 11/09/2015 08:02

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2015 08:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/08/2015 07:29

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/08/2015 07:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/06/2015 11:17

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 29/05/2015 11:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2015 09:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/05/2015 09:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2015 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/04/2015 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/04/2015 12:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2015 10:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 10:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/08/2014 10:59

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2014 12:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/06/2014 09:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2014 08:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/05/2013 09:46

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2013 12:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/04/2013 10:11

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2012 13:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 13:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/07/2012 11:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2012 11:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/05/2012 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2012 09:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 07:50

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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