TJPI - 0000384-17.2008.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO BARBOSA DA SILVA

JOAO BARBOSA DA SILVA

CPF *80.***.*31-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:26

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:26

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2025 18:25

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2025 18:25

    Transitado em Julgado em 02/05/2025

  • 24/04/2025 08:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 13:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2025 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2025 11:26

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 06/04/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2025 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 11:00

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 14:13

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 12/03/2025 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 13:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 09:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/12/2024 13:09

    Juntada de Carta precatória

  • 15/11/2024 11:31

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 21:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2024 08:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2024 10:00

    Juntada de comprovante

  • 31/10/2024 13:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/10/2024 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2024 12:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 12:32

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 11:28

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:22

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 16/09/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2024 15:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/08/2024 13:15

    Expedição de Informações.

  • 11/08/2024 19:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2024 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2024 12:14

    Juntada de comprovante

  • 18/07/2024 17:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/06/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 13:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2024 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 13:58

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 21:48

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 21:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 21:46

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2024 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 21:37

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2024 21:37

    Audiência Instrução cancelada para 24/09/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/10/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 19:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2023 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 14:10

    Audiência Instrução designada para 24/09/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/03/2023 19:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2023 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 03:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/08/2022 23:59.

  • 18/07/2022 09:35

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 07:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 10:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000384-17.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO BARBOSA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 30 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 30/06/2022 14:12

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 13:42

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:42

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 12:28

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2021 09:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 08:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 09:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000385-02.2008.8.18.0030

  • 29/04/2021 08:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2021 08:53

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2020 13:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/09/2020 10:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 09/2020 08:00 Fórum de Oeiras.

  • 01/09/2020 17:17

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2020 17:17

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2020 17:12

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-17.2008.8.18.0030.5005

  • 31/08/2020 19:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado. (Vista à Defensoria Pública)

  • 31/08/2020 19:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/08/2020 19:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2020 19:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-17.2008.8.18.0030.5004

  • 05/08/2020 10:49

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2020 15:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-17.2008.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/08/2020 15:52

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000384-17.2008.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/08/2020 15:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/03/2020 10:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 09/2020 08:00 Fórum de Oeiras.

  • 20/08/2019 09:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 13:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2019 15:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 09:30

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2019 18:32

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2019 13:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/05/2019 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/05/2019 10:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000385-02.2008.8.18.0030

  • 09/05/2019 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000385-02.2008.8.18.0030

  • 07/05/2019 11:06

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000385-02.2008.8.18.0030

  • 07/12/2018 09:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2018 12:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/11/2018 12:24

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2018 12:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2018 15:59

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-17.2008.8.18.0030.5003

  • 01/11/2018 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/10/2018 14:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/10/2018 12:12

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2018 12:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2018 12:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2018 12:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2018 10:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000384-17.2008.8.18.0030.5002

  • 14/09/2018 12:44

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2018 08:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/10/2017 12:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2015 08:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 31/08/2015 09:12

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 28/08/2015 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/08/2015 09:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 15/06/2015 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/06/2015 08:35

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2014 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - juntada expedição de mandado

  • 22/10/2014 10:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/10/2014 09:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 06/06/2014 10:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/05/2014 11:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/05/2014 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.

  • 06/12/2011 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de mandado

  • 29/06/2011 11:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mandado - Entregue mandado de intimação ao oficial de justiça.

  • 03/05/2011 15:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - Processo movimentado por lote

  • 14/05/2008 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2008

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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