TJPI - 0000248-59.2004.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INACIO MANOEL VIRGINIO

CPF *73.***.*00-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS SOBREIRA

ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

EMILLY RAMOS SOARES

CPF *72.***.*20-93

JANETE PEREIRA DOS SANTOS

CPF *19.***.*56-00

EDSON VITAL DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2023 07:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 16:12

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 16:12

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:12

    Transitado em Julgado em 30/09/2022

  • 07/10/2022 15:07

    Audiência Sessão de Julgamento realizada para 30/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/10/2022 15:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/09/2022 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2022 17:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/09/2022 15:34

    Desentranhado o documento

  • 30/09/2022 15:34

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2022 13:41

    Juntada de informação

  • 02/09/2022 12:25

    Juntada de informação

  • 02/09/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 13:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2022 13:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/08/2022 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 08:47

    Juntada de informação

  • 18/08/2022 08:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/08/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/08/2022 11:34

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2022 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 16:36

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 11/08/2022 16:36

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 11:40

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 30/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 10/08/2022 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 09:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 14:17

    Audiência Sessão de Julgamento cancelada para 14/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 25/07/2022 16:26

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 14/09/2022 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/07/2022 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000248-59.2004.8.18.0030 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Advogado(s): Réu: INACIO MANOEL VIRGINIO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 30/06/2022 14:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 13:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 13:37

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 13:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2022 08:31

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência julgamento designada para 14: 09/2022 09:00 forum.

  • 09/05/2022 08:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2022 17:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 10:35

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/05/2022 10:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 10:33

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2022 10:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-59.2004.8.18.0030.5005

  • 18/04/2022 12:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/04/2022 12:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2022 12:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2022 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-59.2004.8.18.0030.5004

  • 14/01/2022 11:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/12/2021 08:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 10:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 10/12/2021 10:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 10/12/2021 10:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2020 11:43

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 10/01/2020 11:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 08/01/2020 15:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 08/01/2020 10:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2020 10:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contra-razões

  • 08/01/2020 09:45

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/01/2020 15:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-59.2004.8.18.0030.5003

  • 27/06/2019 11:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2019 10:57

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/06/2019 10:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões de recurso em sentido estrito

  • 27/06/2019 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/06/2019 18:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-59.2004.8.18.0030.5002

  • 25/06/2019 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/06/2019 12:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2019 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 08:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito

  • 19/06/2019 08:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 16:13

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000248-59.2004.8.18.0030.5001

  • 13/06/2019 09:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/06/2019 11:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia

  • 09/04/2015 09:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2015 09:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADA PELA DEFENSORIA PUBLICA

  • 05/12/2014 12:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 05/12/2014 12:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DAS ALEGAÇÕES FINAIS

  • 17/11/2014 12:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/11/2014 10:45

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/11/2014 10:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - audiência realizada

  • 20/10/2014 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO

  • 10/10/2014 09:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência

  • 10/10/2014 09:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2014 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2014 10:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 15/09/2014 09:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 28/08/2014 12:05

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Audiência

  • 28/08/2014 12:01

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2014 13:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2014 13:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 16.09.2014, às 15h.

  • 21/05/2014 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/09/2011 23:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS

  • 18/02/2008 16:36

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2004

Ultima Atualização
07/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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