TJPI - 0000240-43.2008.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAVID ALVES DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE MOURA FE

FRANCISCO LEAL DA COSTA

ELTON DOMINGOS PEREIRA DA CRUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 10:42

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 10:42

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 10:41

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 10:40

    Baixa Definitiva

  • 22/04/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 10:40

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 16/04/2025 09:52

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 16:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/04/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 14:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 20:11

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 12/04/2025 18:07

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2025 18:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 00:40

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 09:01

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2023 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 14:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 14:05

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/11/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 18:06

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/10/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 26/10/2023 10:13

    Expedição de Informações.

  • 23/10/2023 10:13

    Expedição de Informações.

  • 02/10/2023 12:13

    Juntada de comprovante

  • 28/09/2023 11:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/09/2023 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 22:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 22:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 01/03/2023 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 08:52

    Juntada de informação

  • 11/11/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/11/2022 13:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/11/2022 13:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 13:46

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 23/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/11/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/11/2022 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 13:03

    Juntada de informação

  • 27/09/2022 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 14:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/09/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 17:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/09/2022 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2022 17:07

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 26/09/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 17:05

    Alterada a parte

  • 26/09/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 16:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 30/06/2022 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000240-43.2008.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: Advogado(s): Réu: DAVID ALVES DE ARAÚJO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 29/06/2022 15:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 15:23

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 09:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/05/2022 09:06

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/05/2022 13:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000240-43.2008.8.18.0030.5003

  • 05/05/2022 11:51

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2022 11:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/04/2022 10:21

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/04/2022 10:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 19/04/2022 10:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 23: 11/2022 09:30, 23/11/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI, 1ª Vara da Comarca de Oeiras-PI.

  • 19/04/2022 10:24

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 10:12

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2021 11:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório cancelada para 09: 12/2021 11:50 FORUM.

  • 09/12/2021 11:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 13:47

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2021 11:47

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 16: 03/2022 11:30 FORUM.

  • 09/06/2021 09:25

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 24/02/2021 08:21

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 08:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 24/02/2021 08:19

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 16:35

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000240-43.2008.8.18.0030.5002

  • 02/02/2021 12:05

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 02/02/2021 12:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2021 12:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 11:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2020 12:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2020 11:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2020 15:20

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2020 11:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 29/01/2020 15:36

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 15:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2020 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 09:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000240-43.2008.8.18.0030.5001

  • 06/12/2019 08:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/12/2019 10:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 09:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2019 11:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2019 11:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2016 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/04/2016 09:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/04/2016 09:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2016 08:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2016 08:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/04/2016 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2016 09:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2016 09:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2015 11:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 05/10/2015 11:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR

  • 05/10/2015 08:46

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº91: 2015

  • 30/09/2015 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 049: SFCT-PI

  • 28/09/2015 09:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 197: 2015-INSS

  • 28/09/2015 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR´S

  • 23/09/2015 09:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Nº 795: 2015796/2015,797/2015798/2015 E 799/2015

  • 01/09/2015 10:52

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2015 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 09/04/2015 11:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/03/2015 11:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.

  • 04/12/2014 10:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/12/2014 10:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO APRESENTA PELO DEFENSOR PÚBLICO

  • 02/12/2014 08:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 21/08/2014 09:10

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de edital de publicação

  • 23/07/2014 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

  • 21/06/2013 10:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA

  • 09/05/2013 12:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO

  • 12/04/2013 10:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.

  • 14/01/2013 11:16

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DENÚNCIA

  • 01/04/2008 15:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2008

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000373-17.2010.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Johab Lopes da Conceicao

Advogado: Jose Gonzaga Carneiro

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/05/2010 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0000005-81.2005.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Valdecio de Sousa Didi

Advogado: Jairon Costa Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/01/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800180-49.2020.8.18.0084

Maria Hilda Moura

Inss

Advogado: Jose Francisco Norberto de Moura

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2020 23:41

Exibir Processo

Processo nº 0755212-55.2021.8.18.0000

Ana Maria de Araujo

Ministerio Publico Co Estado do Piaui

Advogado: Vinicius de Araujo Souza Junior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2021 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0000364-31.2005.8.18.0030

Ministerio Publico Estadual

Jose Carlos Rodrigues Kardoso

Advogado: Luciane da Silveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 18/01/2005 00:00

Exibir Processo