TJPI - 0000510-72.2005.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:16
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 16:03
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 16:03
Baixa Definitiva
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03/03/2023 16:03
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 16:02
Transitado em Julgado em 04/10/2022
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04/10/2022 00:55
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.
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19/09/2022 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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15/09/2022 16:28
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 09:14
Expedição de Outros documentos.
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15/09/2022 09:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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12/07/2022 19:49
Conclusos para despacho
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10/07/2022 22:44
Juntada de Petição de manifestação
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07/07/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 19:59
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000510-72.2005.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: HELIO DE ALENCAR VIANA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 14:27
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 14:26
Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 09:35
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/05/2022 14:02
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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18/05/2022 11:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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18/05/2022 11:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
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13/05/2022 16:56
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/03/2022 12:46
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/08/2021 10:15
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/07/2020 10:43
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/07/2020 14:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2020 11:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/05/2020 11:05
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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07/11/2019 14:21
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/11/2019 12:43
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/10/2015 09:38
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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05/10/2015 08:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 91: 2015
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30/09/2015 08:26
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 049: SFCT-PI
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28/09/2015 09:07
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO N 192 INSS
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28/09/2015 09:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 193-INSS
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28/09/2015 09:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE AR´S
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23/09/2015 10:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - expedição de ofícios nº 776: 2015,777/2015,778/2015 , 778/2015 e 779/2015
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09/09/2015 13:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/09/2015 11:16
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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09/04/2015 11:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão
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17/03/2015 11:50
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO.
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04/12/2014 07:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
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04/12/2014 07:45
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - juntada de parecer a presentado pela defensoria pública
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02/12/2014 08:25
Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa
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13/10/2014 09:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/10/2014 08:22
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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21/05/2014 09:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/10/2011 07:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA CEAS
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01/02/2008 13:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2005
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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