TJPI - 0000570-06.2009.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 12:59
Juntada de Petição de manifestação
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03/03/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
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03/03/2023 15:37
Baixa Definitiva
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03/03/2023 15:37
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 15:36
Transitado em Julgado em 06/09/2022
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06/09/2022 05:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
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23/08/2022 07:43
Juntada de Petição de manifestação
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19/08/2022 16:34
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2022 16:13
Julgado improcedente o pedido
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07/07/2022 14:49
Conclusos para julgamento
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04/07/2022 21:54
Juntada de Petição de manifestação
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04/07/2022 19:53
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000570-06.2009.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, MARIA DE JESUS PEREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 29 de junho de 2022 VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232 -
29/06/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 17:12
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 10:17
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 10:15
Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/07/2021 12:34
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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29/07/2021 12:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2019 12:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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21/10/2019 16:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2015 10:44
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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03/02/2015 09:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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29/01/2015 12:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/01/2015 08:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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22/10/2014 12:24
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - JUNTADA DE MANDADO
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22/10/2014 12:20
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência
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30/09/2014 10:09
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2014 08:45
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 28.01.2015, às 14h.
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02/06/2014 08:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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20/05/2014 14:48
Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa
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20/05/2014 14:07
Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa
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19/05/2014 10:44
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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18/12/2013 08:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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30/09/2011 23:13
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - MOVIMENTANÇÃO REALIZADA PELA CEAS
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17/08/2010 14:46
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO.
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02/07/2010 08:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Documento - AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA MUDANÇA DE DOMICÍLIO.
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14/07/2009 09:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2009
Ultima Atualização
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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