TJPI - 0000246-98.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA BARROS

CPF *85.***.*78-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELVIS PRESLEY DA SILVA

LUZIA PEREIRA OZORIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 10:13

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:12

    Transitado em Julgado em 25/03/2024

  • 20/03/2024 08:50

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 22:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 11:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/02/2024 14:12

    Audiência Instrução cancelada para 27/09/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 22/09/2023 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 20:00

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2023 07:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 13:53

    Audiência Instrução designada para 27/09/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/01/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 10:13

    Audiência Instrução cancelada para 31/01/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 17/10/2022 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2022 12:17

    Audiência Instrução designada para 31/01/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 06/09/2022 03:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

  • 19/07/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 07:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2022 20:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000246-98.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE PEREIRA BARROS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 28 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 28/06/2022 16:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 16:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 10:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2021 09:39

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/08/2021 09:31

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2021 09:18

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARIA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2021 15:48

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 07/2021 12:00 fórum local.

  • 07/07/2021 09:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2021 09:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/07/2021 08:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5006

  • 01/07/2021 10:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/07/2021 10:09

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/07/2021 10:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2021 09:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5005

  • 17/06/2021 11:36

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/06/2021 11:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2018.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/06/2021 10:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/06/2021 10:29

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/06/2021 10:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 14/06/2021 10:25

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/07/2020 09:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2020 17:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2021 10:30 fórum local.

  • 29/07/2020 10:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/07/2020 10:18

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 21:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2020 21:07

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/07/2020 21:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2020 21:05

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5004

  • 17/07/2020 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/04/2020 11:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/04/2020 11:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 12:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Recebido aditamento à denúncia contra JOSE PEREIRA BARROS

  • 09/01/2020 12:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Recebido aditamento à denúncia contra JOSE PEREIRA BARROS

  • 08/01/2020 11:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/01/2020 11:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2020 11:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/01/2020 11:30

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5003

  • 30/05/2019 12:49

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2019 13:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 05/2019 03:00 forum.

  • 16/05/2019 13:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 05/2019 03:00 forum.

  • 18/03/2019 09:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2019 15:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2018 12:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/08/2018 12:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 08/08/2018 12:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/08/2018 20:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5002

  • 06/08/2018 14:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 30/07/2018 09:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2018 09:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000246-98.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/05/2018 09:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE PEREIRA BARROS

  • 18/05/2018 11:09

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/05/2018 11:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/05/2018 11:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/05/2018 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2018 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000246-98.2018.8.18.0030.5001

  • 25/04/2018 11:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2018 11:51

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2018 11:46

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 13:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 24/04/2018 13:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/04/2018 11:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOSE PEREIRA BARROS.

  • 19/04/2018 13:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/04/2018 13:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2018

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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