TJPI - 0000174-51.2017.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

CPF *50.***.*99-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA

CPF *41.***.*34-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 09:24

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 09:24

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 09:19

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 08:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 08:53

    Juntada de informação

  • 13/07/2022 14:16

    Juntada de aviso de recebimento

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000174-51.2017.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Advogado(s): Réu: ANTONIO CRAVEIRO DE OLIVEIRA Advogado(s): EDIVALDO DA SILVA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 6319)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 30/06/2022 17:39

    Distribuído por sorteio

  • 30/06/2022 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 11:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2022 14:20

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/06/2021 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/06/2021 13:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 11:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 09:45

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 03/09/2020 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 10/02/2020 09:12

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/11/2019 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 14:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2019 09:15

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/10/2019 12:20

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/05/2019 10:39

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/05/2019 12:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/05/2019 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 10:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2018 14:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 23/11/2018 13:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/11/2018 11:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2018 09:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/10/2018 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 09:55

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/08/2018 08:53

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 06/08/2018 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 03/08/2018 11:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/08/2018 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/08/2018 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 03/08/2018 11:24

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2018-04-02

  • 29/06/2018 13:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 29/06/2018 13:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2018 11:29

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/06/2018 09:23

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/06/2018 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-06-14.

  • 13/06/2018 14:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-06-13

  • 13/06/2018 12:22

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 13/06/2018 12:00

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/06/2018 09:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2018 09:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 12:36

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 17/04/2018 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/04/2018 10:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 08/02/2018 10:00

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 08/02/2018 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/02/2018 09:45

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2018 13:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/01/2018 09:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/01/2018 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2018-01-24.

  • 23/01/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-01-23

  • 23/01/2018 12:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/01/2018 10:11

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 08/01/2018 08:01

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 04/12/2017 09:54

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 04/12/2017 09:35

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/11/2017 10:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 24/11/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-11-24.

  • 23/11/2017 14:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-11-23

  • 22/11/2017 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/11/2017 12:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 31/10/2017 11:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/10/2017 11:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/10/2017 09:58

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-10-17 10:00 Sala de audiências.

  • 16/10/2017 16:30

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/10/2017 11:13

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/10/2017 11:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2017 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2017 11:02

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/09/2017 11:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-17 10:00 Sala de audiências.

  • 13/09/2017 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/09/2017 10:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2017 07:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2017 14:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/08/2017 11:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 14/07/2017 11:06

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2017 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 14/07/2017 08:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 09:59

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/05/2017 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/05/2017 09:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/05/2017 11:32

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTONIO CRAVEIRO DE OLIVEIRA

  • 15/05/2017 12:03

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/05/2017 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 10:00

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 23/03/2017 09:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2017 10:14

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/03/2017 09:37

    [ThemisWeb] Juntada de Alvará

  • 07/03/2017 10:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2017 10:05

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO CRAVEIRO DE OLIVEIRA.

  • 02/03/2017 14:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/03/2017 14:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2017 13:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 02/03/2017 13:21

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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