27/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:53

Baixa Definitiva
27/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:52

Transitado em Julgado em 27/10/2023
04/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:11

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2023 08:54

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:00

Conclusos para despacho
28/09/2023 09:00

Expedição de Certidão.
14/09/2023 18:08

Juntada de Petição de manifestação
14/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2023 07:49

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 09:36

Apensado ao processo 0000149-64.2019.8.18.0030
23/08/2022 07:46

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2022 16:26

Conclusos para julgamento
19/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:52

Outras Decisões
19/08/2022 10:54

Conclusos para decisão
19/08/2022 10:52

Expedição de Certidão.
25/07/2022 12:36

Conclusos para julgamento
25/07/2022 12:35

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:18

Juntada de Petição de manifestação
10/07/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000150-49.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RODRIGO GUEDES ALVARENGA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 28 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
28/06/2022 13:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/06/2022 13:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
29/07/2021 12:34

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
29/07/2021 12:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 09:35

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
22/05/2019 09:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
22/05/2019 09:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/05/2019 00:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/05/2019 08:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
09/05/2019 09:08

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-07 16:25 FORUM LOCAL.
03/05/2019 11:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
25/04/2019 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/04/2019 08:48

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-07 14:30 FORUM LOCAL.
23/04/2019 17:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 17:14

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/04/2019 11:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/2019 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
23/04/2019 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/04/2019 16:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/04/2019 09:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
05/04/2019 11:21

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra RODRIGO GUEDES ALVARENGA
05/04/2019 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 13:36

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/04/2019 13:34

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/04/2019 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2019 13:33

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/04/2019 14:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/03/2019 12:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/03/2019 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/03/2019 12:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
22/03/2019 12:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/03/2019 08:29

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para INQUÉRITO POLICIAL
21/03/2019 14:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/03/2019 13:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/03/2019 14:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2019 18:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/03/2019 16:18

[ThemisWeb] Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
10/03/2019 10:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/03/2019 10:32

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
10/03/2019 10:22

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
10/03/2019 10:22

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2019

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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