20/12/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/12/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/12/2024 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/12/2024 11:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:37

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 10:36

Baixa Definitiva
13/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:36

Transitado em Julgado em 12/11/2024
08/11/2024 11:43

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
08/11/2024 11:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente
30/09/2024 14:16

Juntada de Certidão
30/09/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/09/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/09/2024 13:13

Juntada de Petição de cota ministerial
24/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:31

Expedição de Certidão.
24/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:31

Expedição de Mandado.
20/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:36

Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/04/2024 09:51

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:49

Expedição de Certidão.
10/04/2024 09:49

Conclusos para despacho
10/04/2024 09:48

Audiência Instrução cancelada para 27/03/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
16/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 14:39

Audiência Instrução designada para 27/03/2025 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
08/02/2024 08:57

Expedição de Certidão.
08/02/2024 08:57

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:56

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/02/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
08/02/2024 08:54

Expedição de Certidão.
11/09/2023 13:06

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 07:55

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 17:55

Expedição de Certidão.
28/07/2022 17:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2024 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
10/07/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000330-65.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: ALDIVAN FERREIRA BARBOSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 17:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/06/2021 17:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
02/07/2020 16:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/07/2020 16:16

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2024-02-07 08:00 Fórum de Oeiras.
01/07/2020 14:43

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020 11:17

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2020 11:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
18/02/2020 15:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/01/2020 12:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/01/2020 16:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 13:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/01/2020 13:30

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
13/01/2020 13:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
13/01/2020 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/01/2020 14:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/08/2019 13:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/08/2019 12:41

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
19/08/2019 12:35

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA para INQUÉRITO POLICIAL
19/08/2019 12:34

[ThemisWeb] Alterada a parte
03/06/2019 12:33

[ThemisWeb] Audiência admonitória realizada para 2019-05-29 09:30 form local.
03/06/2019 12:30

[ThemisWeb] Audiência admonitória designada para 2019-05-29 09:30 form local.
27/05/2019 08:30

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
27/05/2019 08:29

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
27/05/2019 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
25/05/2019 18:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/05/2019 16:24

[ThemisWeb] Decretada a prisão preventiva de ALDIVAN FERREIRA BARBOSA.
25/05/2019 15:27

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/05/2019 11:39

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
25/05/2019 11:12

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/05/2019 11:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2019

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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