TJPI - 0001055-32.2017.8.18.0060

1ª instância - Vara Unica de Luzilandia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HAMILTON LIMA ARAUJO

CPF *58.***.*32-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR

JOAO BATISTA CARALHO PM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2025 15:31

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2025 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/12/2024 10:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2024 10:29

    Juntada de Petição de informação

  • 16/12/2024 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2024 09:14

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2024 09:14

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 13/11/2024 07:40

    Juntada de comprovante

  • 10/11/2024 05:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 16:25

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2023 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 08:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2022 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 10:26

    Distribuído por dependência

  • 29/06/2022 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-29.

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA     Processo nº 0001055-32.2017.8.18.0060 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: HAMILTON LIMA ARAÚJO Advogado(s): ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   LUZILÂNDIA, 28 de junho de 2022   FRANCISCO ISMAR RIOTINTO SILVA   Técnico Judicial - 1901  

  • 28/06/2022 19:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 28/06/2022 11:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 11:08

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 17:35

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 05/03/2022 17:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/11/2021 10:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 10:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 15:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 31/08/2020 10:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/07/2020 10:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2020 10:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/07/2020 08:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 02/07/2020 15:56

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 01/07/2020 14:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 30/05/2020 14:07

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2020 13:08

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 09/03/2020 13:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 13:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/03/2020 20:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/11/2019 10:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2019-11-26 10:43 sala das audiências.

  • 26/11/2019 09:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 25/11/2019 10:44

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/11/2019 12:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 21/11/2019 11:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2019 12:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/10/2019 14:45

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-10-31 09:30 Sala das Audiências.

  • 25/10/2019 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 04/10/2019 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 08:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/10/2019 08:32

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 31/07/2019 16:13

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-10-31 09:30 Sala das Audiências.

  • 03/05/2019 08:17

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 11/04/2019 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/03/2019 12:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 13/03/2019 17:59

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2019-06-12 10:30 Sala das Audiências.

  • 22/02/2019 08:23

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 08/02/2019 12:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/02/2019 13:53

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/02/2019 13:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2019 12:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/01/2019 18:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 28/01/2019 18:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/01/2019 13:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-13 14:00 Sala das Audiências.

  • 13/08/2018 12:20

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 11:57

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-03-13 14:00 sala das audiências.

  • 01/08/2018 16:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2018 13:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/07/2018 13:08

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 08:32

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/07/2018 08:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/07/2018 12:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/07/2018 11:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 28/06/2018 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 16/03/2018 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/03/2018 11:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/03/2018 10:15

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 23/02/2018 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 19/02/2018 16:16

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HAMILTON LIMA ARAÚJO

  • 11/08/2017 16:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/08/2017 16:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 07/08/2017 11:33

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/07/2017 12:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 02/05/2017 09:21

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/04/2017 08:26

    [ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de HAMILTON LIMA ARAÚJO.

  • 24/04/2017 08:40

    [ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/04/2017 08:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2017 12:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 12:28

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2017 12:25

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 20/04/2017 12:19

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 20/04/2017 12:19

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2017

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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