30/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:59

Baixa Definitiva
30/05/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 16:57

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 04:44

Decorrido prazo de LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 10:46

Transitado em Julgado em 16/05/2025
21/05/2025 16:37

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 04:14

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011715-73.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: CARLOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA VISTA À DEFESA Faço vista dos autos à Defesa para ciência da Sentença de ID 75786637.

TERESINA, 16 de maio de 2025.

MARIA CLARA MOURA FERNANDES Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:37

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
15/05/2025 15:34

Desentranhado o documento
15/05/2025 15:34

Cancelada a movimentação processual
15/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:28

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:18

Juntada de comprovante
23/04/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:30

Desentranhado o documento
04/04/2025 16:30

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 16:30

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:32

Processo Reativado
27/03/2025 11:32

Processo Desarquivado
16/01/2023 11:43

Arquivado Provisoramente
16/01/2023 11:43

Arquivado Provisoramente
28/11/2022 08:31

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal
02/09/2022 12:34

Conclusos para despacho
01/07/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0011715-73.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO BEZERRA Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de junho de 2022 KALINKA KELCIANE TEIXEIRA DE BRITO Analista Administrativo - 28147
30/06/2022 13:40

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/06/2022 13:38

Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
30/06/2022 13:37

Mov. [97] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
10/02/2022 08:43

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/01/2022 08:40

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/12/2021 12:08

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/11/2021 13:46

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/09/2021 10:50

Mov. [92] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/09/2021 10:42

Mov. [91] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/09/2021 10:39

Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
13/09/2021 10:38

Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
10/09/2021 16:39

Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5008
30/08/2021 08:45

Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
24/08/2021 00:45

Mov. [86] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 09: 08/2021 11:30 sala de audiência.
06/08/2021 10:56

Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
12/07/2021 20:20

Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
30/06/2021 06:01

Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 29: 06/2021.
29/06/2021 18:10

Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
29/06/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0011715-73.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO BEZERRA Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) DESPACHO: Aos 14 (catorze) dias do mês de maio de 2021, às 10:30 horas, nesta cidade e Comarca de Teresina, Capital do Piauí, antes de iniciada a Audiência foi verificada a ausência de intimação da vítima.

Desta forma, o MM. juiz suspendeu a audiência e a redesignou para o dia 09/08/2021, às 11:30h.

Saem o Ministério Público e o réu intimados da nova data.

Por fim, o MM. juiz determinou ainda que intime-se a Ofendida FRANCISCA JULIANA AGUIAR DA SILVA (viúva do falecido DANILO NASCIMENTO DA CUNHA SILVA e mãe da outra vítima, criança MARIA LUIZA RODRIGUES AGUIAR) para comparecer à audiência mencionada.

Em seguida, nada mais havendo, o MM.

Juiz de Direito mandou lavrar e encerrar o presente termo. Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou WhatsApp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS.
28/06/2021 14:35

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
28/06/2021 14:27

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
28/06/2021 14:27

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/06/2021 13:13

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
14/06/2021 13:32

Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 09: 08/2021 11:30 sala de audiência.
14/06/2021 11:20

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 08:55

Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5006
20/05/2021 22:54

Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2021 22:53

Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento
20/05/2021 21:22

Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5004
11/05/2021 10:49

Mov. [71] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
07/05/2021 11:33

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
05/05/2021 06:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2021.
05/05/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0011715-73.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT Advogado(s): Indiciado: CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO BEZERRA Advogado(s): LUIS FRANCIVANDO ROSA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7301) DESPACHO: Tendo em vista a manifestação Ministerial proferida nos presentes autos (evento nº 5003), designo o dia 14/06/2021, às 10:30 horas, para a realização de Audiência para propositura de ANPP.

Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou whatsapp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS.
04/05/2021 19:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/05/2021 10:12

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
04/05/2021 10:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
06/04/2021 12:42

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 14: 06/2021 10:30 sala de audiência.
06/04/2021 12:34

Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
01/04/2021 11:27

Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
31/03/2021 20:12

Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
31/03/2021 20:12

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
30/03/2021 20:43

Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5003
12/03/2021 13:02

Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
12/03/2021 12:42

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
09/03/2021 09:16

Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 11:07

Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/03/2020 11:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 03/2020 11:04 sala de audiências.
05/03/2020 11:03

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 08:04

Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5002
10/01/2020 06:00

Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 10: 01/2020.
09/01/2020 18:10

Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
09/01/2020 09:36

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/01/2020 09:36

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/01/2020 09:36

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
09/01/2020 09:34

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
09/01/2020 09:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
08/01/2020 11:50

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/01/2020 11:47

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
05/01/2020 21:19

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011715-73.2016.8.18.0140.5001
18/12/2019 14:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao edivaldo francisco da silva. (Vista ao Ministério Público)
17/12/2019 11:43

Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
31/07/2018 14:12

Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 03/2020 09:30 sala de audiências.
31/07/2018 13:59

Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/10/2017 14:01

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
18/10/2017 13:58

Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
29/09/2017 08:35

Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO BEZERRA
29/09/2017 08:35

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011715-73.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra CARLOS VINÍCIUS RIBEIRO BEZERRA
27/09/2017 12:08

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
27/09/2017 12:07

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
27/09/2017 12:07

Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
27/09/2017 12:06

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/09/2017 13:41

Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
25/09/2017 13:35

Mov. [29] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
25/09/2017 13:30

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
15/09/2017 13:27

Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/09/2017 12:42

Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
15/09/2017 10:04

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
01/09/2017 08:47

Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
31/08/2017 10:33

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/06/2017 08:29

Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
27/06/2017 09:16

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
22/06/2017 18:29

Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
22/06/2017 15:30

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/04/2017 09:54

Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
05/04/2017 13:37

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/04/2017 10:00

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/04/2017 18:37

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/03/2017 12:54

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
27/03/2017 09:32

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
27/03/2017 09:27

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
25/03/2017 08:40

Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/03/2017 13:08

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
24/03/2017 09:59

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2017 09:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/03/2017 15:47

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/05/2016 08:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil
24/05/2016 08:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/05/2016 12:48

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/05/2016 08:41

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
07/05/2016 09:54

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBENS BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
06/05/2016 13:39

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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