TJPI - 0000298-55.2010.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BRAGA

Advogados

LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON

OAB: 4468/PI

CPF *40.***.*84-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 10:45

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2023 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2023 10:44

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 17/04/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 13:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/03/2023 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2022 22:10

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 17:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

  • 01/07/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-07-01.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000298-55.2010.8.18.0069 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BRAGA Advogado(s): MANOEL PEREIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 1155), LUSMANELL HENRIQUE TEIXEIRA ABSOLON(OAB/PIAUÍ Nº 4468)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 30/06/2022 20:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-30

  • 30/06/2022 10:56

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 30/06/2022 10:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:54

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 10:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 09:53

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2022 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/06/2022 18:04

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 10/05/2022 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/04/2022 11:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2022 11:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2022 21:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/03/2022 12:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 28/03/2022 11:32

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2021 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2020 13:17

    [ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2019-12-17

  • 12/12/2019 06:07

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-12-12.

  • 11/12/2019 18:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-11

  • 11/12/2019 11:58

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 02/10/2019 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 11:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/09/2019 13:38

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2019 16:00

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 07/02/2019 12:00

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 11:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/10/2018 10:57

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/10/2018 15:52

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/10/2018 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/09/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-09-19.

  • 18/09/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-09-18

  • 17/09/2018 16:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 10:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 13/09/2018 10:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2018 18:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/03/2018 14:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 11/07/2017 10:50

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 22/09/2015 17:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2015 10:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/08/2015 14:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2015 15:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2015 15:17

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 15/05/2015 15:15

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2014 11:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2014 11:46

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-10-02 11:46 sala de audiências.

  • 24/09/2014 10:35

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2014 10:28

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2014 11:17

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 12/09/2014 12:48

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2014 12:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2014 12:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 12/09/2014 12:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2014-09-12 12:27 sala de audiências.

  • 09/09/2014 13:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2014 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/07/2014 11:58

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/07/2014 10:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2014 11:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/05/2014 12:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2014 12:18

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2013 16:41

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 26/02/2013 15:24

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/02/2013 15:07

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 26/02/2013 14:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 16/07/2012 12:21

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2012 16:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/07/2012 16:14

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2012 16:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2010 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 01/08/2010 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2010

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000286-31.2014.8.18.0027

Banco do Nordeste do Brasil SA

Mauri Maciel Cezar

Advogado: Helvecio Veras da Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/05/2014 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0000245-37.2012.8.18.0091

Tancy Pereira Moura

Inss

Advogado: Joao Antonio Crisostomo da Cunha Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/09/2012 09:06

Exibir Processo

Processo nº 0000356-14.2015.8.18.0027

Banco do Nordeste do Brasil SA

Antonio Marques de Carvalho

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/05/2015 10:06

Exibir Processo

Processo nº 0000260-38.2011.8.18.0027

Banco do Nordeste do Brasil SA

Associacao dos Pequenos Produtores Rurai...

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/04/2011 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0000497-33.2015.8.18.0027

Maria Elzair da Silva Guimaraes Araujo

Municipio de Corrente

Advogado: Andre Rocha de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/04/2023 14:29

Exibir Processo