TJPI - 0000043-74.2007.8.18.0046

1ª instância - Vara Unica de Cocal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JOAO MARIANO FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

ANTONIO CARLOS PORTO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2023 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 09:19

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2023 09:19

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2023 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:59

    Outras Decisões

  • 16/11/2022 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 00:03

    Decorrido prazo de 2º BPM - "BATALHÃO MAJOR OSMAR" em 03/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2022 09:24

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 09:23

    Desentranhado o documento

  • 28/07/2022 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2022 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 06:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 07/2022.

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE COCAL     Processo nº 0000043-74.2007.8.18.0046 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ANTONIO CARLOS PORTO DE SOUSA, FRANCISCO DOS SANTOS SILVA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    COCAL, 30 de junho de 2022 FRANCISCO DE ASSIS GOMES NUNES Secretário(a) - 3857  

  • 30/06/2022 20:50

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/06/2022 11:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/06/2022 11:40

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 09:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 07/04/2022 13:27

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/03/2022 08:13

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:22

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/02/2020 12:09

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/02/2020 12:08

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2019 11:59

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2018 13:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/10/2018 09:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Gerson Henrique Silva Sousa-Defensor Público. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/08/2018 10:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2018 10:47

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2018 13:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2018 13:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 15:34

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/07/2018 15:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-74.2007.8.18.0046.0003 sorteado para o oficial João Machado de Oliveira.

  • 04/08/2017 09:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 04/08/2017 09:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2017 09:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/07/2017 09:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/06/2017 13:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/05/2017 18:46

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 07:46

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/03/2017 12:46

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/03/2017 12:45

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2017 09:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-74.2007.8.18.0046.0002 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues.

  • 08/03/2017 10:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2016 14:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/05/2016 12:27

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2015 09:49

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 27/11/2015 11:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição

  • 25/11/2015 14:15

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2015 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/09/2015 09:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 08/09/2015 09:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/06/2015 08:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/04/2015 13:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/04/2015 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 23/04/2015 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/11/2013 13:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/11/2013 13:16

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/10/2013 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/10/2013 11:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/07/2013 11:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição

  • 01/07/2013 11:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/06/2013 11:13

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 23/05/2013 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado

  • 17/05/2013 12:20

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/05/2013 10:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - mero expediente

  • 14/05/2013 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Procedência

  • 10/05/2013 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado

  • 09/05/2013 08:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000043-74.2007.8.18.0046.0001 sorteado para o oficial Wilson Furtado Rodrigues

  • 17/04/2013 13:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 17/04/2013 13:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2013 09:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/04/2013 09:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/04/2013 11:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/04/2013 11:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2013 12:39

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/01/2007 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 11/01/2007 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2007

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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