08/08/2023 21:57

Arquivado Definitivamente
08/08/2023 21:57

Baixa Definitiva
08/08/2023 21:56

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 21:46

Transitado em Julgado em 07/08/2023
08/08/2023 21:46

Expedição de Certidão.
04/08/2023 03:04

Decorrido prazo de THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO em 03/08/2023 23:59.
21/07/2023 10:16

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2023 19:52

Expedição de intimação.
09/07/2023 19:50

Expedição de intimação.
29/06/2023 10:49

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e não-provido
23/06/2023 13:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2023 13:38

Juntada de Petição de certidão de julgamento
02/06/2023 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31/05/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 09:27

Conclusos para despacho
31/05/2023 09:03

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
01/09/2022 09:47

Conclusos para o Relator
30/08/2022 10:44

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2022 08:34

Expedição de notificação.
05/08/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:18

Conclusos para Conferência Inicial
13/07/2022 12:18

Distribuído por sorteio
15/02/2022 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003605-80.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO Advogado(s): VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641) A Secretaria da 9ª Vara Criminal de Teresina, de ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do Provimento nº 07/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA os Advogados de Defesa: VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641), para apresentar contrarrazões nos autos em epígrafe, nos termos do art. 531 do CPPM.

Quartel do Comando Geral da PMPI QCG, situado na Av.

Higino Cunha nº 1750, bairro Ilhotas.

Teresina (PI), aos 14 dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e dois.

Eu, Teresa Cristina Gomes Bezerra, Serventuária, digitei e subscrevo.
03/11/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0003605-80.2019.8.18.0140.

AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO. : SD PMPI THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO.

VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.

CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADA : DRA.

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI 5.641 SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)O CPJ DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O JUIZ MILITAR MAJ QOPM MOISÉS MARCIUS DE MOURA ANDRADE, QUE VOTOU PELA CONDENAÇÃO, TENDO OS DEMAIS INTEGRANTES DO CPJ, JULGADO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 439, ?C? DO CPPM, ABSOLVER O SD PM RG 10.15438-16 THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO, BRASILEIRO, NASCIDO NO DIA 07/05/1989 NA CIDADE DE TERESINA/PI, CPF Nº *37.***.*45-30, FILHO DE GILBERTO DE SOUSA MACHADO E CALDETE MARTINS DA MATA MACHADO, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 265 DO CPPM, PREVALECENDO NESSE PONTO, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO REO DIANTE DAS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, ISENTANDO ASSIM O DENUNCIADO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.

Réu solto.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se, intimem-se.

Cumprase.Teresina-PI, 28 de outubro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR) AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL DISTRIBUIÇÃO. : 0003605-80.2019.8.18.0140.

AUTOR. : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO. : SD PMPI THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO.

VÍTIMA. : PATRIMÔNIO MILITAR.

CRIME. : ART. 265, ?CAPUT? DO CPM.

ADVOGADA : DRA.

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI 5.641 De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a DRA.

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI 5.641 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)O CPJ DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O JUIZ MILITAR MAJ QOPM MOISÉS MARCIUS DE MOURA ANDRADE, QUE VOTOU PELA CONDENAÇÃO, TENDO OS DEMAIS INTEGRANTES DO CPJ, JULGADO IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL PARA COM FULCRO NO ART. 439, ?C? DO CPPM, ABSOLVER O SD PM RG 10.15438-16 THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO, BRASILEIRO, NASCIDO NO DIA 07/05/1989 NA CIDADE DE TERESINA/PI, CPF Nº *37.***.*45-30, FILHO DE GILBERTO DE SOUSA MACHADO E CALDETE MARTINS DA MATA MACHADO, DAS IMPUTAÇÕES QUE LHE FORAM FEITAS COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 265 DO CPPM, PREVALECENDO NESSE PONTO, O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO IN DUBIO PRO REO DIANTE DAS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS, ISENTANDO ASSIM O DENUNCIADO DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PENAL TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO.

Réu solto.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se, intimem-se.

Cumprase.Teresina-PI, 28 de outubro de 2021.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (JUSTIÇA MILITAR).Teresina, 29 de outubro de 2021.

Eu, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.
03/05/2021 00:00

Intimação

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003605-80.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Réu: THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO Advogado(s): AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO(OAB/PI nº 11771), JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PI nº 14717), VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO(OAB/PI nº 15276), ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA(OAB/PI nº 15244), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PI nº 5641) A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (Justiça Militar), de ordem da MMª Juíza de Direito - Dra.

Valdênia Moura Marques de Sá, INTIMA a JURIS MILITARIS, na pessoa do Dr. AUGUSTO MOURÃO DA SILVA NETO - OAB/PI nº 11771; Dra.

JULIANA LULA EULALIO MOURA - OAB/PI nº 14717; Dr VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO - OAB/PI nº 15276; Dra.

ENEDINA GIZELI ALBANO MOURA - OAB/PI nº 15244; e Dr.

FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR - OAB/PI nº 5641, a se fazerem presentes, à audiência de INSTRUÇÃO por videoconferência, designada para o dia 25(terça-feira) do mês de maio do corrente ano, às 09:50 horas, nos autos do processo-crime distribuição nº 0003605-80.2019.8.18.0140, em que figura como acusado o SD PM THARCIO MARTINS DA MATA MACHADO, que o Ministério Público move contra o mesmo, como incurso nas penas do art. 265, do CPM. Teresina (PI), aos trinta dias do mês de abril de dois mil e vinte e um.

Eu__, Antonio Francisco Gonçalves do Nascimento, serventuário o digitei e subscrevo.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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