21/03/2023 12:27

Juntada de diligência
14/03/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 13:13

Baixa Definitiva
14/03/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
14/03/2023 13:12

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 07:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 07:15

Juntada de Petição de diligência
09/03/2023 09:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2023 15:01

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2023 12:25

Expedição de Certidão.
07/03/2023 12:25

Expedição de Mandado.
07/03/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 01:59

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 14:20

Extinta a punibilidade por prescrição
06/12/2022 20:47

Conclusos para julgamento
06/12/2022 20:46

Expedição de Certidão.
29/11/2022 19:39

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2022 00:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 28/11/2022 23:59.
14/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:03

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 11:57

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:30

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000546-64.2013.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO - GUADALUPE - PI Advogado(s): Réu: JOSÉ MARIA BRANDÃO MAGALHÃES Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
29/06/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 11:49

Distribuído por dependência
27/05/2022 14:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
27/05/2022 14:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/05/2022 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/05/2022 17:00

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
06/04/2022 11:16

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2022-03-18
18/10/2021 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/10/2021 13:38

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2021-10-05
24/09/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-23.
23/09/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-23
22/09/2021 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/09/2021 13:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
22/09/2021 13:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/09/2021 15:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/09/2021 08:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/08/2021 22:24

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
25/03/2020 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
24/03/2020 22:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/07/2019 12:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/06/2018 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/03/2018 12:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/05/2017 12:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/05/2017 12:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
26/05/2017 13:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/05/2017 08:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
22/05/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-05-22.
19/05/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-05-19
18/05/2017 14:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
18/05/2017 14:10

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais
10/05/2017 14:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
15/03/2017 08:52

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/03/2017 17:12

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-03-08 11:30 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.
07/03/2017 07:56

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
17/02/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-02-17.
16/02/2017 14:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-16
15/02/2017 14:49

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
15/02/2017 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2017 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2017 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2017 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/02/2017 14:21

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2017-03-08 11:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.
15/02/2017 14:20

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2015-05-05 11:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA, AV. JOÃO CLÍMACO DE ALMEIDA, 37, CENTRO.
13/02/2017 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/05/2015 15:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/03/2015 08:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/02/2015 11:01

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/02/2015 11:00

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
13/02/2015 12:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/02/2015 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2015 12:22

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2015 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2015 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2015 12:14

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/02/2015 12:11

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
02/02/2015 08:25

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
02/02/2015 08:24

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
02/02/2015 08:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
23/01/2015 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2015 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2015 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2015 09:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/01/2015 08:56

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2015 08:54

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
19/12/2014 14:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2014 14:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/07/2014 14:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2014 14:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/06/2014 14:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
02/06/2014 15:05

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/05/2014 13:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/05/2014 11:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/04/2014 14:34

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
01/03/2014 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/02/2014 15:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/12/2013 15:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/12/2013 15:19

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/11/2013 10:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/11/2013 11:49

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/11/2013 11:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
08/11/2013 11:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
08/11/2013 11:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2013

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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