20/05/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:57

Baixa Definitiva
20/05/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 14:56

Transitado em Julgado em 14/04/2025
08/04/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:53

Extinta a punibilidade por prescrição
09/12/2024 13:33

Conclusos para julgamento
09/12/2024 13:33

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:31

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:23

Expedição de Certidão.
21/03/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 11:48

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 14:42

Expedição de Certidão.
15/02/2024 14:40

Expedição de Certidão.
11/05/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 16:17

Conclusos para julgamento
07/07/2022 08:10

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 16:03

Conclusos para despacho
29/06/2022 16:03

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE Processo nº 0000097-14.2018.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA AQUINO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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