10/04/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:59

Baixa Definitiva
10/04/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 17:58

Baixa Definitiva
10/04/2024 17:58

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:58

Transitado em Julgado em 10/04/2024
02/04/2024 16:48

Juntada de Certidão
31/03/2024 18:58

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:24

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/12/2023 10:40

Conclusos para julgamento
11/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
04/09/2023 07:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria
02/06/2023 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/06/2023 23:59.
24/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
23/03/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/10/2022 16:14

Juntada de informação
30/09/2022 11:22

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:20

Juntada de comprovante
30/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 10:31

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2022 10:51

Conclusos para despacho
11/07/2022 10:50

Expedição de Certidão.
07/07/2022 19:25

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2022 22:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001256-85.2015.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: VALDIR DE SOUZA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
27/06/2022 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/06/2022 12:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/06/2022 11:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/11/2021 10:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/05/2020 11:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/11/2019 12:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/11/2019 12:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/09/2016 12:43

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
04/08/2016 12:13

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
02/08/2016 09:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/08/2016 08:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/07/2016 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/07/2016 10:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
07/07/2016 08:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/07/2016 08:34

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-05-05 08:00 Fórum Local.
08/04/2016 09:06

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-05-05 08:00 Fórum Local.
08/04/2016 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2016 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
07/04/2016 13:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/04/2016 09:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/04/2016 09:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/03/2016 07:37

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/03/2016 07:37

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
09/03/2016 11:45

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/03/2016 11:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/03/2016 10:26

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL para INQUÉRITO POLICIAL
18/09/2015 09:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/09/2015 09:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/09/2015 09:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/09/2015 09:02

[ThemisWeb] Concedida em parte medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
11/09/2015 14:07

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
11/09/2015 14:07

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2015

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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