TJPI - 0000530-72.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 41.263.856/0001-37

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA

CPF *17.***.*11-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DE ASSIS MARQUES DE SOUSA

CPF *69.***.*39-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:47

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:46

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 20/02/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 15:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 11:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 16/01/2024 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/01/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 16/01/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 15/01/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 09:53

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 14/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 04/12/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 19:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 10:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 07/05/2023 07:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2022 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 26/07/2022 22:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 19:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000530-72.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 27 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 27/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 27/06/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 27/06/2022 12:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 12:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2022 11:13

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2022 15:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-05-04 10:00 fórum local.

  • 26/05/2022 14:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 12:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/05/2022 12:04

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2022-05-25 12:04 fórum.

  • 27/08/2021 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 17:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2020 10:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/08/2020 09:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-07-26 09:00 fórum.

  • 06/08/2020 09:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2020 17:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 17:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/07/2020 17:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/07/2020 17:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/07/2020 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 13/07/2020 10:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2020 11:09

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 16:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 21/01/2020 16:28

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS SILVA

  • 20/01/2020 14:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 14:49

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/01/2020 14:48

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/01/2020 14:08

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/01/2020 17:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/09/2019 08:57

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 06/09/2019 13:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 04/09/2019 09:12

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 04/09/2019 09:12

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2019

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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