TJPI - 0003813-64.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO REGINALDO DE CASTRO

CPF *44.***.*03-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IDAYANE MARIA DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 06:18

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 01:53

    Decorrido prazo de JOAO REGINALDO DE CASTRO em 09/04/2025 23:59.

  • 29/03/2025 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2025 10:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 10:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 16:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2025 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2025 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2025 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 08:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 08:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2024 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/08/2024 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2024 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/05/2024 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/04/2024 20:35

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2024 20:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2023 09:33

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2023 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 08:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2023 05:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/09/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 11:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2023 10:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 05:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 10:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 11:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003813-64.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO REGINALDO DE CASTRO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 21 de junho de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 21/06/2022 15:37

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 15:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2022 09:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2022 12:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003813-64.2019.8.18.0140.5002

  • 06/05/2022 08:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2022 11:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 08:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 08:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003813-64.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2021 10:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 00:00

    Recebida a denúncia contra JOAO REGINALDO DE CASTRO

  • 31/07/2019 12:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/07/2019 12:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/07/2019 12:19

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2019 15:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2019 08:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003813-64.2019.8.18.0140.5001

  • 22/07/2019 10:26

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2019 10:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2019 10:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/07/2019 10:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 16:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2019 10:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/07/2019 10:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/07/2019 10:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2019 15:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2019 12:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 28/06/2019 09:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/06/2019 11:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003813-64.2019.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 27/06/2019 09:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/06/2019 16:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/06/2019 12:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 06/2019 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/06/2019 08:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 06/2019 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/06/2019 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/06/2019 08:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2019

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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