TJPI - 0000479-27.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO

ITELMAR DE SOUSA

CPF *46.***.*78-13

Advogados

BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES

OAB: 16214/PI

CPF *42.***.*13-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 08:46

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2025 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2025 22:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 09:55

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2025 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 09:25

    Rejeitada a denúncia

  • 18/12/2024 09:25

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO (REU)

  • 04/10/2024 08:55

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2024 08:53

    Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/10/2024 08:52

    null

  • 04/10/2024 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2024 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 18:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2024 17:50

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 28/11/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 27/09/2024 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2024 17:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:25

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2024 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 12:23

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal realizada para 05/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 02/09/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 11:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 11:40

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/09/2024 11:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 11:38

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2024 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2024 09:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2024 10:06

    Audiência Homologação de Acordo de Não Persecução Penal designada para 05/09/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/08/2024 10:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO em 02/10/2023 23:59.

  • 27/09/2023 21:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 10:55

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 21/07/2023 22:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 22:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 10:09

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 18:10

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 09:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2022 00:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/11/2022 23:59.

  • 04/10/2022 12:25

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 03:58

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/10/2022 23:59.

  • 14/09/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 00:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO em 08/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 10:50

    Audiência Justificação Prévia realizada para 01/09/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 31/08/2022 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 00:04

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO em 24/08/2022 23:59.

  • 11/08/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/07/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2022 14:49

    Audiência Justificação Prévia designada para 01/09/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/07/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2022 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000479-27.2020.8.18.0030 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO, ITELMAR DE SOUSA Advogado(s): BRENNO ALVES CARVALHO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 16214)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 16:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 13:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 09/2022 01:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/05/2022 08:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2022 13:53

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/05/2022 13:52

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 03/05/2022 13:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2022 14:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-27.2020.8.18.0030.5003

  • 08/10/2021 12:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2021 12:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2021 15:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 22/04/2021 11:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/04/2021 11:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 10:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/01/2021 14:48

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 07:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2020 13:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/09/2020 12:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/09/2020 12:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ITELMAR DE SOUSA.

  • 11/09/2020 12:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA FILHO.

  • 11/09/2020 12:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/09/2020 12:43

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/09/2020 12:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-27.2020.8.18.0030.5002

  • 11/09/2020 11:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 11/09/2020 11:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2020 11:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000479-27.2020.8.18.0030.5001

  • 11/09/2020 09:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2020 09:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 07:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 11/09/2020 07:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/09/2020 18:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 10/09/2020 18:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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