TJPI - 0000646-78.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADEILTON NONATO MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIEGO MICHEL COELHO VIEIRA

CPF *54.***.*37-71

JOSILEIA RODRIGUES DE SOUSA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 12:10

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 12:10

    Transitado em Julgado em 19/05/2025

  • 06/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2025 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2025 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2025 19:01

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/03/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 12:23

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 12:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 31/03/2025 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 20:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 20:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2023 16:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/03/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/09/2023 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:10

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 16:09

    Audiência Instrução cancelada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 21/09/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2022 10:00

    Audiência Instrução designada para 03/04/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 08/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de DIEGO MICHEL COELHO VIEIRA em 07/10/2022 23:59.

  • 08/10/2022 00:32

    Decorrido prazo de JOSILEIA RODRIGUES DE SOUSA E SILVA em 07/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 11:50

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:49

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 20/09/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 25/08/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:06

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2022 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/08/2022 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 11:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 23:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 07:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2022 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/07/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000646-78.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ADEILTON NONATO MARTINS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 16:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2022 09:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 09/2022 10:30 forum.

  • 19/05/2022 09:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/05/2022 14:04

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 14:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2021 11:03

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/11/2021 11:51

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/11/2021 13:43

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 09: 11/2021 10:30 FORUM.

  • 05/10/2021 14:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/09/2021 11:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/09/2021 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/09/2021 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/09/2021 11:34

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 10:30 FORUM.

  • 22/09/2021 11:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 22: 09/2021 11:15 FÓRUM LOCAL.

  • 30/07/2020 10:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2020 18:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 11/2021 10:30 FÓRUM LOCAL.

  • 28/07/2020 13:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2020 21:32

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/07/2020 21:32

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/07/2020 21:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2020 21:17

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000646-78.2019.8.18.0030.5002

  • 17/07/2020 11:31

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 29/06/2020 14:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2020 11:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/04/2020 15:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2020 12:32

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/01/2020 16:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2020 12:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/01/2020 12:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/01/2020 12:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/01/2020 12:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2020 13:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000646-78.2019.8.18.0030.5001

  • 06/12/2019 08:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2019 14:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/10/2019 14:47

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000646-78.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/10/2019 13:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Medida protetiva - Concedida medida protetiva

  • 30/10/2019 16:54

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/10/2019 16:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/10/2019 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/10/2019 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2019

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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