TJPI - 0003988-92.2018.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2023 19:28
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 19:28
Baixa Definitiva
-
13/09/2023 19:26
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2023 14:07
Juntada de Petição de manifestação
-
05/09/2023 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2023 12:30
Extinta a Punibilidade por morte do agente
-
04/09/2023 09:20
Conclusos para julgamento
-
04/09/2023 09:20
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 01:07
Juntada de Petição de informação - corregedoria
-
28/06/2023 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2023 22:10
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 22:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 14:47
Expedição de Certidão.
-
16/05/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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03/02/2023 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/02/2023 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
02/02/2023 05:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
01/02/2023 15:25
Expedição de Mandado.
-
01/02/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 12:20
Juntada de Petição de manifestação
-
05/07/2022 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003988-92.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
30/06/2022 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003988-92.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
29/06/2022 19:30
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2022 19:24
Mov. [78] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 14:02
Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 06:00
Mov. [76] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 06/2022.
-
22/06/2022 18:11
Mov. [75] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/06/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA) Processo nº 0003988-92.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA Advogado(s): JASON NUNES RIBEIRO GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10611), LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 9220) SENTENÇA: "Ante o acima exposto, julgo procedente a denúncia para condenar o réu LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA pela prática da contravenção prevista no art. 21 da Lei nº 3.688/1941, passando a seguir a efetuar a dosimetria da pena." -
21/06/2022 13:49
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
21/06/2022 13:48
Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/06/2022 13:45
Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/12/2021 13:02
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5008
-
03/12/2021 08:36
Mov. [70] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
-
29/11/2021 12:52
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/11/2021 11:35
Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2021 12:27
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5007
-
18/08/2021 11:58
Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
29/07/2021 08:41
Mov. [65] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
28/10/2020 09:07
Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2020 08:32
Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/09/2020 12:20
Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
04/03/2020 16:17
Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/03/2020 09:54
Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5006
-
19/02/2020 09:03
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)
-
13/02/2020 13:38
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/09/2019 10:12
Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/09/2019 13:15
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2019 12:57
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
27/11/2018 16:37
Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 11/2018 02:30 FÓRUM.
-
26/11/2018 10:21
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 11/2018 02:30 FÓRUM.
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09/11/2018 06:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 09: 11/2018.
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08/11/2018 14:30
Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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08/11/2018 09:28
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/11/2018 09:22
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/11/2018 16:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2018 16:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003988-92.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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01/11/2018 16:11
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003988-92.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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25/09/2018 13:07
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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25/09/2018 13:05
Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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25/09/2018 13:04
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/09/2018 22:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5005
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11/09/2018 10:36
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5004
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05/09/2018 06:00
Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 09/2018.
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04/09/2018 14:10
Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/09/2018 12:38
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará
-
03/09/2018 14:51
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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03/09/2018 14:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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03/09/2018 14:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003988-92.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
03/09/2018 13:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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03/09/2018 10:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA
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22/08/2018 10:02
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
22/08/2018 10:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/08/2018 09:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/08/2018 08:55
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5003
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09/08/2018 12:37
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
09/08/2018 12:36
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
09/08/2018 12:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2018 10:50
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5002
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06/08/2018 07:49
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003988-92.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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02/08/2018 09:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA
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26/07/2018 09:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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26/07/2018 09:06
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
26/07/2018 09:04
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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26/07/2018 09:04
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
-
25/07/2018 10:31
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003988-92.2018.8.18.0140.5001
-
19/07/2018 10:22
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)
-
19/07/2018 10:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/07/2018 10:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
-
19/07/2018 10:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/07/2018 08:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
16/07/2018 08:18
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
13/07/2018 09:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
12/07/2018 14:28
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
12/07/2018 09:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2018 10:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 08: 07/2018 10:55 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
08/07/2018 12:55
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
08/07/2018 12:54
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
08/07/2018 12:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
-
08/07/2018 09:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
08/07/2018 08:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 08: 07/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.
-
08/07/2018 08:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
08/07/2018 08:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2018
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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