TJPI - 0000799-87.2014.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 16:29
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 16:29
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 16:28
Arquivado Definitivamente
-
12/11/2024 16:28
Baixa Definitiva
-
12/11/2024 16:28
Expedição de Certidão.
-
12/11/2024 16:27
Transitado em Julgado em 12/11/2024
-
03/11/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
02/11/2024 21:45
Juntada de Petição de manifestação
-
02/11/2024 19:06
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 19:22
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 15:48
Extinta a punibilidade por prescrição
-
31/10/2023 16:20
Conclusos para julgamento
-
31/10/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 16:19
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 17:27
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 12:44
Juntada de Petição de manifestação
-
11/09/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2023 10:07
Juntada de Informações
-
05/05/2023 10:03
Expedição de Ofício.
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06/03/2023 19:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 19:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
07/10/2022 13:41
Expedição de Certidão.
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12/07/2022 13:54
Juntada de Petição de petição
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28/06/2022 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000799-87.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RONALDO MARIANO DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 27 de junho de 2022 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2014
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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