TJPI - 0000395-94.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO DA SILVA PEREIRA

CPF *85.***.*70-96

MARIVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

EDILBERTO VILANOVA DE SOUSA

OAB: 20602/PI

CPF *22.***.*62-08

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDSON RODRIGUES DE BRITO LOPES DA SILVA

ERICO RAMON VIEIRA DOS SANTOS

ANTONIO MARCOS DA SILVA PASSOS

LUIZ EDVARDO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 13:22

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 13:21

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 13:21

    Transitado em Julgado em 25/04/2024

  • 29/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2024 17:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/03/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 14/03/2024 17:10

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2024 05:09

    Decorrido prazo de ERICO RAMON VIEIRA DOS SANTOS em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 11:26

    Juntada de comprovante

  • 08/02/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 22:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 30/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2023 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 21:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/02/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 15:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/10/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 11/08/2022 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 10/08/2022 14:45

    Desentranhado o documento

  • 10/08/2022 14:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/08/2022 13:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2022 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 11:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 11:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/07/2022 12:11

    Juntada de informação

  • 28/07/2022 12:08

    Juntada de informação

  • 20/07/2022 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2022 13:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 13:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 12:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 12:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2022 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 22:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 13:06

    Juntada de comprovante

  • 01/07/2022 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2022 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2022 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000395-94.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARIVALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367      

  • 22/06/2022 16:35

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 16:31

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2021 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 12:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/08/2021 13:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 08/2022 08:00 fórum.

  • 09/08/2021 13:53

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 17:42

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 09:24

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 18:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2020 16:35

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/08/2019 13:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 10/2021 01:00 fórum.

  • 08/08/2019 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2018 10:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/12/2018 10:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/12/2018 00:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000395-94.2018.8.18.0030.5002

  • 11/10/2018 10:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2018 13:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000395-94.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2018 13:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 11:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/09/2018 11:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/09/2018 11:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2018 11:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/09/2018 13:35

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000395-94.2018.8.18.0030.5001

  • 31/08/2018 07:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/08/2018 13:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2018 13:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/08/2018 09:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/07/2018 14:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARIVALDO PEREIRA DA SILVA.

  • 04/07/2018 09:18

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2018 09:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2018 13:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2018 13:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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