TJPI - 0001278-80.2014.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2025 22:09
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 22:09
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 22:09
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 22:07
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 22:07
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 22:07
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
24/04/2025 12:29
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 22:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 22:17
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/04/2025 18:36
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 18:36
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 01:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 01:23
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 03:51
Decorrido prazo de MARIA HORTINA FERREIRA LIMA em 05/08/2024 23:59.
-
19/07/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2024 20:28
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 20:28
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 11:17
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 11:13
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 15:23
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 15:23
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 18/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
19/09/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
15/07/2022 10:32
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001278-80.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARIA HORTINA FERREIRA LIMA Advogado(s): OLIMPIO RONALDO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3825) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367 -
22/06/2022 16:35
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 16:31
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 21:23
Mov. [101] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 10/2022 10:30 FÓRUM LOCAL.
-
24/02/2022 09:29
Mov. [100] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 12:38
Mov. [99] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
09/06/2021 08:44
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 09: 06/2021 08:44 fórum.
-
21/05/2021 17:53
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
21/05/2021 17:34
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/05/2021 16:10
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001278-80.2014.8.18.0030.5001
-
11/05/2021 12:45
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/02/2020 10:21
Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2021 08:00 fórum.
-
10/02/2020 14:40
Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/02/2020 13:54
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
-
05/02/2020 11:57
Mov. [90] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2019 11:29
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/11/2019 10:25
Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/11/2019 15:35
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/11/2019 06:00
Mov. [86] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2019.
-
04/11/2019 18:11
Mov. [85] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
01/11/2019 13:15
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
01/11/2019 13:10
Mov. [83] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 11/2019 09:00 fórum local.
-
05/10/2018 10:00
Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/09/2018 12:46
Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2018 10:41
Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/08/2018 12:01
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
06/03/2018 06:00
Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 03/2018.
-
05/03/2018 14:10
Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/03/2018 07:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2017 12:33
Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
28/11/2017 13:11
Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/11/2017 11:12
Mov. [73] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
17/11/2017 11:11
Mov. [72] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
17/11/2017 08:26
Mov. [71] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
16/11/2017 08:56
Mov. [70] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
05/07/2017 10:48
Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/06/2017 10:39
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
07/06/2017 15:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 07: 06/2017 11:30 Sala de Audiências Fórum Local.
-
07/06/2017 08:31
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:11
Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:08
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:07
Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:07
Mov. [62] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:06
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:05
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
17/05/2017 13:04
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
10/05/2017 13:49
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/05/2017 09:13
Mov. [57] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe das Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
05/05/2017 06:03
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 05: 05/2017.
-
04/05/2017 15:50
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/05/2017 12:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/05/2017 12:48
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:48
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
04/05/2017 12:45
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 06/2017 11:30 Sala de Audiências Fórum Local.
-
04/05/2017 12:39
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
25/01/2017 14:27
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/01/2017 14:39
Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2016 07:49
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/07/2016 08:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
09/06/2016 16:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
09/06/2016 16:39
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/02/2016 08:28
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
25/02/2016 10:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
25/02/2016 10:02
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
25/02/2016 10:00
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/02/2016 07:58
Mov. [33] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2016 07:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/02/2016 07:52
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/02/2016 07:49
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
22/02/2016 07:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
02/02/2016 13:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/01/2016 11:03
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
28/01/2016 10:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
28/01/2016 10:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:28
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 10:20
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/01/2016 09:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
24/11/2015 11:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência designada para o dia 09: 06/2016 às 09h00min.
-
20/11/2015 08:43
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/11/2015 13:26
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/06/2015 13:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/06/2015 13:05
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - certidão de antecedentes
-
08/06/2015 12:25
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - resposta à acusação - réu
-
08/06/2015 12:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
-
29/05/2015 13:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
-
28/05/2015 10:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
28/05/2015 10:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Procuração Judicial.
-
05/05/2015 07:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001278-80.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
-
05/05/2015 07:38
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/05/2015 07:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Denúncia
-
05/09/2014 11:18
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz para Despacho Inicial.
-
05/09/2014 11:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos Autos da Distribuição.
-
04/09/2014 09:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
04/09/2014 09:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2017
Ultima Atualização
07/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000004-27.2010.8.18.0061
Ministerio Publico Estadual
Oziel Ferreira de Sousa
Advogado: Andressa Coelho de Almeida Rodrigues
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/11/2010 00:00
Processo nº 0000054-70.2011.8.18.0044
Flavio Almeida Martins
Municipio de Canto do Buriti
Advogado: Maira Castelo Branco Leite de Oliveira C...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/01/2011 07:48
Processo nº 0000251-06.2014.8.18.0081
Inss
Mineracao Ouro Branco LTDA - ME
Advogado: Jorge Alexandre Ilgenfritz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 18/06/2014 13:24
Processo nº 0000395-94.2018.8.18.0030
Ministerio Publico Estadual
Marivaldo da Silva Pereira
Advogado: Edilberto Vilanova de Sousa
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/07/2018 13:51
Processo nº 0000106-52.2011.8.18.0081
Estado do Piaui
Beta Participacoes LTDA
Advogado: Luiz Renato Goncalves Cruz
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/07/2011 00:00