TJPI - 0000645-93.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSAELIO GOMES GONCALVES

CPF *76.***.*89-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO GONCALVES GUIMARAES

CPF *99.***.*28-49

JOSEAN ARTUR GONCALVES GUIMARAES

CPF *59.***.*30-84

JUSCILENE GOMES GONCALVES GUIMARAES

CPF *41.***.*60-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2025 13:26

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/04/2025 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2025 20:01

    Desentranhado o documento

  • 27/04/2025 20:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/04/2025 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2025 15:47

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 11:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/04/2025 11:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/04/2025 11:09

    Desclassificado o Delito

  • 22/04/2025 18:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 18:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2025 18:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/04/2025 18:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 11:10

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 19:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 19:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 17:21

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 13:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2025 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/03/2025 11:24

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 08:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2025 08:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/03/2025 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 17:33

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 12/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 16:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 18/04/2024 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 16:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2026 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 03/04/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:35

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/12/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/10/2023 18:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 27/09/2023 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 17:11

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 17:11

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/10/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 19/09/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2022 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 12:10

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/10/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 01/07/2022 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000645-93.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ROSAÉLIO GOMES GONÇALVES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)      Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     OEIRAS, 22 de junho de 2022     BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 22/06/2022 15:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 15:49

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2021 16:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2020 11:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 21:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 19:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 10/2023 08:00 FÓRUM LOCAL.

  • 24/06/2020 23:05

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 10:09

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/05/2020 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 06/05/2020 09:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/05/2020 22:45

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000645-93.2019.8.18.0030.5004

  • 07/02/2020 15:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/02/2020 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000645-93.2019.8.18.0030.5003

  • 05/02/2020 10:49

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2020 08:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 16:29

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROSAÉLIO GOMES GONÇALVES

  • 28/01/2020 16:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000645-93.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROSAÉLIO GOMES GONÇALVES

  • 28/01/2020 12:33

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/01/2020 11:55

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/01/2020 11:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2020 11:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 12:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000645-93.2019.8.18.0030.5002

  • 07/11/2019 08:48

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 13:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2019 13:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/11/2019 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/10/2019 10:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 30: 10/2019 08:50 forum local.

  • 31/10/2019 10:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 30: 10/2019 08:50 forum local.

  • 29/10/2019 10:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/10/2019 09:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/10/2019 08:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2019 12:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/10/2019 12:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de ROSAÉLIO GOMES GONÇALVES.

  • 27/10/2019 12:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/10/2019 20:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000645-93.2019.8.18.0030.5001

  • 26/10/2019 20:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/10/2019 20:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2019

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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