TJPI - 0001592-21.2017.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2025 08:37
Juntada de Petição de comprovante
-
28/05/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 13:28
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 13:28
Arquivado Definitivamente
-
28/05/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
28/05/2025 13:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:27
Transitado em Julgado em 23/05/2025
-
28/05/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 12:38
Decorrido prazo de MATUTO em 23/05/2025 23:59.
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23/05/2025 16:04
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
23/05/2025 16:04
Extinta a punibilidade por prescrição
-
23/05/2025 16:04
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/05/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de NASCIMENTO OLIVEIRA DE SENA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de NASCIMENTO OLIVEIRA DE SENA em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 12:03
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:58
Decorrido prazo de ELIETE LEAL DE SOUZA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:58
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:54
Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE DE CARVALHO FILHO em 13/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 11:54
Decorrido prazo de MARTINS INES SILVESTRE DA COSTA em 13/05/2025 23:59.
-
13/05/2025 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 09:30
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2025 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/05/2025 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2025 19:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/05/2025 19:52
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2025 01:31
Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE DE CARVALHO FILHO em 08/05/2025 23:59.
-
05/05/2025 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2025 16:36
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 20:35
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 16:40
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/04/2025 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 10:52
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 09:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 09:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/04/2025 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 09:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/04/2025 08:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2025 08:22
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
16/04/2025 19:49
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 17:03
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 17:03
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 17:02
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:07
Juntada de Petição de cota ministerial
-
16/04/2025 15:54
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 13:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 12:07
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 12:01
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 11:52
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
16/04/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:10
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 14:57
Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2025 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
01/04/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
01/04/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
01/04/2023 09:42
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
27/07/2022 12:42
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/05/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
27/07/2022 07:22
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2022 09:14
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 16:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001592-21.2017.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO XAVIER LEAL, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, JOÃO ALEXANDRE DE CARVALHO FILHO Advogado(s): EDINELSON FEITOSA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 11846), HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 15:28
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 15:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
20/06/2022 10:04
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 05/2023 08:00 FÓRUM LOCAL.
-
15/06/2022 15:07
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2021 11:36
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 25: 06/2021 11:36 Fórum.
-
10/06/2021 09:06
Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
02/06/2021 16:48
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 02: 06/2021 04:48 Fórum.
-
05/10/2020 10:09
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 06/2021 10:00 Fórum.
-
25/08/2020 11:31
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
21/08/2020 16:29
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2020 12:18
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/07/2019 09:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
03/12/2018 11:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
03/08/2018 12:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2018 12:49
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
03/08/2018 12:38
Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
18/07/2018 09:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/07/2018 09:15
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/07/2018 09:09
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
18/07/2018 09:01
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
15/06/2018 13:19
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/06/2018 13:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/06/2018 13:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
15/06/2018 13:15
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
-
15/06/2018 13:14
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
06/06/2018 22:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001592-21.2017.8.18.0030.5006
-
04/06/2018 10:32
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
-
25/05/2018 14:12
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
07/05/2018 19:45
Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001592-21.2017.8.18.0030.5005
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07/05/2018 19:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001592-21.2017.8.18.0030.5004
-
23/04/2018 10:02
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2018 09:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
10/04/2018 09:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Contestação
-
04/04/2018 10:33
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001592-21.2017.8.18.0030.5003
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19/03/2018 11:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/03/2018 11:04
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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19/03/2018 11:03
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001592-21.2017.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
19/03/2018 11:03
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001592-21.2017.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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19/03/2018 10:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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23/02/2018 08:24
Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELITON DE SOUSA LEAL, FRANCISCO XAVIER LEAL
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24/11/2017 09:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/11/2017 10:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2017 09:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
08/11/2017 09:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
30/10/2017 13:44
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
30/10/2017 13:44
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2017
Ultima Atualização
28/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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