TJPI - 0000423-62.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELISMAR ALVES DE CARVALHO

CPF *51.***.*16-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JHONES FERREIRA COSTA

CPF *08.***.*63-26

LUCIMAR DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*41-49

EMI FERREIRA DA COSTA

CPF *45.***.*69-96

JOSE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF *51.***.*20-77

LIVIA VITORIA OLIVEIRA DE ABREU

GLEISON JARSON DA SILVA CARVALHO

CPF *33.***.*69-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:59

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:59

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2025 14:58

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 14:58

    Transitado em Julgado em 09/05/2025

  • 29/04/2025 21:48

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 13:05

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2025 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 16:56

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/04/2025 22:47

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 22:47

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 13:46

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/05/2024 19:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 19:08

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2024 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 10:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/02/2024 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2023 08:34

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 08:33

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 02/10/2023 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 08:13

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 28/06/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 18:31

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2022 01:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.

  • 10/11/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 09:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/09/2022 09:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/09/2022 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2022 09:28

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/09/2022 04:53

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 19:36

    Expedição de .

  • 17/08/2022 15:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 16/08/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 10:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 16/08/2022 10:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/08/2022 10:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/08/2022 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/08/2022 08:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2022 08:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/07/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2022 21:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/07/2022 19:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2022 13:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/07/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 12:53

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2022 09:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/07/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000423-62.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ELISMAR ALVES DE CARVALHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 22/06/2022 14:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 14:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 13:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2021 11:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/06/2021 20:55

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 08/2022 09:30 FÓRUM LOCAL.

  • 02/06/2021 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/02/2021 11:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 19: 02/2021 11:52 FORUM LOCAL.

  • 24/07/2019 09:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 04/2021 09:00 FORUM LOCAL.

  • 23/07/2019 06:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 07/2019.

  • 22/07/2019 14:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/07/2019 11:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2018 09:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/11/2018 09:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 18/09/2018 23:51

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000423-62.2018.8.18.0030.5002

  • 08/08/2018 13:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/08/2018 08:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELISMAR ALVES DE CARVALHO

  • 08/08/2018 08:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000423-62.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ELISMAR ALVES DE CARVALHO

  • 02/08/2018 14:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/08/2018 14:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 02/08/2018 14:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/08/2018 11:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000423-62.2018.8.18.0030.5001

  • 18/07/2018 10:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADEMIR CÂNDIDO RODRIGUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 10:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2018 10:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2018 09:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 17/07/2018 09:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2018

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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