TJPI - 0000095-64.2020.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 21:23
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 21:23
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 21:23
Arquivado Definitivamente
-
16/05/2025 21:22
Baixa Definitiva
-
16/05/2025 21:22
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 21:22
Transitado em Julgado em 15/05/2025
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05/05/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 13:32
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 20:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2025 20:41
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2025 16:38
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/04/2025 14:19
Conclusos para despacho
-
15/04/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 02:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 02:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 02:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 02:21
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 13:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
24/09/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 18:20
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 18:20
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 11:24
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 04:54
Decorrido prazo de CLAUDIO DA ROCHA BATISTA em 08/05/2024 23:59.
-
24/04/2024 13:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/04/2024 13:14
Juntada de Petição de diligência
-
29/02/2024 10:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 09:55
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 09:41
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 08:38
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 11:16
Juntada de Petição de manifestação
-
26/02/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/01/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 12:10
Expedição de Mandado.
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14/11/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 08:15
Recebido aditamento à denúncia contra CLAUDIO DA ROCHA BATISTA - CPF: *31.***.*81-34 (TESTEMUNHA)
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06/11/2023 19:12
Conclusos para decisão
-
06/11/2023 19:12
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 19:01
Expedição de Certidão.
-
06/11/2023 19:00
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 07:54
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 18:31
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 01:44
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.
-
10/11/2022 16:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 16:44
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:43
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 01:39
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 08:49
Juntada de Petição de diligência
-
17/08/2022 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 15:00
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 10:37
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
09/08/2022 11:43
Juntada de informação
-
08/08/2022 14:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 14:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 14:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2022 14:16
Juntada de Petição de diligência
-
29/07/2022 10:51
Juntada de informação
-
20/07/2022 10:41
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/07/2022 16:53
Juntada de Petição de diligência
-
07/07/2022 11:35
Juntada de informação
-
04/07/2022 22:11
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/07/2022 16:24
Juntada de comprovante
-
01/07/2022 16:21
Juntada de informação
-
01/07/2022 16:20
Expedição de Ofício.
-
01/07/2022 16:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 16:12
Expedição de Mandado.
-
01/07/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2022 14:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000095-64.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSEAN ARTUR GONCALVES GUIMARAES-BIBI, MATHEUS KEYLLER TOMÉ Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
22/06/2022 14:39
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 14:38
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 13:14
Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 12:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 08/2022 08:00 forum.
-
15/12/2020 18:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2020 10:04
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
19/06/2020 09:28
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
18/06/2020 23:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-64.2020.8.18.0030.5005
-
16/06/2020 18:32
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
16/06/2020 18:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
16/06/2020 18:29
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/06/2020 17:45
Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-64.2020.8.18.0030.5004
-
15/06/2020 12:35
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)
-
11/06/2020 11:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2020 16:01
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
20/05/2020 16:01
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
20/05/2020 15:43
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-64.2020.8.18.0030.5003
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04/05/2020 09:02
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-64.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
04/05/2020 09:02
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000095-64.2020.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
02/05/2020 23:24
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2020 14:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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24/04/2020 14:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/04/2020 14:19
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/04/2020 13:23
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/04/2020 13:20
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2020 11:13
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-64.2020.8.18.0030.5002
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24/03/2020 11:08
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000095-64.2020.8.18.0030.5001
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30/01/2020 08:57
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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28/01/2020 09:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/01/2020 11:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/01/2020 11:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2020
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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