TJPI - 0000516-35.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2022 09:29
Arquivado Definitivamente
-
09/08/2022 09:29
Baixa Definitiva
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09/08/2022 09:29
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 09:28
Transitado em Julgado em 09/08/2022
-
09/08/2022 09:28
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/08/2022 14:11
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2022 00:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/08/2022 23:59.
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02/08/2022 14:45
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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02/08/2022 14:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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01/08/2022 15:25
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2022 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 11:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/08/2022 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 11:19
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/08/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 11:15
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/08/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/08/2022 11:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
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01/08/2022 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2022 11:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/07/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/07/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
04/07/2022 10:39
Juntada de comprovante
-
04/07/2022 10:33
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 10:33
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 10:15
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:15
Expedição de Mandado.
-
04/07/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 10:15
Expedição de Mandado.
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04/07/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2022 22:04
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2022 18:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000516-35.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: DOMINGOS DE SOUSA DANTAS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 12:01
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 12:00
Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/04/2022 10:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 13: 04/2022 10:04 fórum.
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27/08/2021 12:13
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/07/2020 08:48
Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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08/04/2020 16:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - Incluído em pauta para 02: 08/2021 08:00 forum.
-
13/01/2020 14:05
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 02: 08/2022 08:00, 02/08/2022 08:00 fórum, fórum.
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13/01/2020 12:26
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2019 09:07
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
01/08/2019 12:55
Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2019 08:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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21/06/2018 12:43
Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 06/2018 12:43 fórum.
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21/06/2018 12:42
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 08/2018 09:00 fórum.
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21/06/2018 12:08
Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 08/2018 09:00 fórum.
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23/04/2018 10:06
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2018 12:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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19/12/2017 11:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/01/2017 08:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/01/2016 12:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 27: 01/2016 12:20 Fórum Local.
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14/12/2015 10:25
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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10/12/2015 11:27
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência
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30/11/2015 13:16
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-35.2012.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.
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30/11/2015 13:16
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-35.2012.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.
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30/11/2015 13:16
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-35.2012.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.
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30/11/2015 13:14
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-35.2012.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.
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30/11/2015 13:11
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000516-35.2012.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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23/03/2015 11:52
Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - AUDIÊNCIA MARCADA PARA JANEIRO DE 2016
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16/12/2014 11:48
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2014 11:11
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/12/2014 10:38
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 12.01.2016, às 10h.
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22/05/2014 08:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/05/2014 12:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Voltar os autos conclusos.
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06/01/2014 10:59
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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18/04/2013 16:01
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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17/04/2013 13:24
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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07/01/2013 08:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado de citação
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06/09/2012 08:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - juntada de ofício nº 411: 2012 e documento.
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03/09/2012 09:59
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO
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22/08/2012 10:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Citar o acusado.
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07/08/2012 09:41
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - juntada de certidão
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07/08/2012 09:29
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - expedição de termo de compromisso
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07/08/2012 09:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - juntada de alvará de soltura.
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11/07/2012 12:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Expedir alvará de soltura, se estiver preso.
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06/07/2012 10:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER DO MP
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06/07/2012 10:35
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO.
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06/07/2012 10:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO
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06/07/2012 10:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DENÚNCIA
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20/06/2012 13:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Expedir alvará de soltura.
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11/06/2012 08:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PARECER MINISTERIAL
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05/06/2012 13:32
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/06/2012 13:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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05/06/2012 13:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2012
Ultima Atualização
09/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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