TJPI - 0001509-78.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 12:08
Baixa Definitiva
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25/09/2023 12:08
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 12:06
Transitado em Julgado em 12/09/2023
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06/09/2023 20:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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06/09/2023 20:59
Juntada de Petição de diligência
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04/09/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
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31/08/2023 08:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/08/2023 22:16
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 22:16
Expedição de Mandado.
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30/08/2023 22:16
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 18:58
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2023 18:58
Extinta a punibilidade por prescrição
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01/04/2023 11:43
Conclusos para decisão
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01/04/2023 11:43
Expedição de Certidão.
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23/03/2023 18:13
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2023 17:07
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
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09/03/2023 16:58
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital EDSON DA SILVA SOUSA (REU)
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09/03/2023 10:36
Conclusos para decisão
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28/09/2022 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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12/09/2022 12:46
Conclusos para despacho
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12/09/2022 12:46
Expedição de Certidão.
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08/08/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2022 12:41
Ato ordinatório praticado
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0001509-78.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: EDSON DA SILVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
22/06/2022 10:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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21/06/2022 12:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/05/2022 11:52
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA . (Vista ao Ministério Público)
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16/05/2022 11:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 11:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/09/2021 13:22
Mov. [44] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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05/05/2021 17:46
Mov. [43] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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01/02/2021 15:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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14/01/2021 10:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/11/2020 13:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/11/2020 07:22
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/10/2020 08:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
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20/10/2020 10:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/10/2020 10:57
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 10:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/10/2020 10:56
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/10/2020 09:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001509-78.2012.8.18.0030.5002
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20/10/2020 09:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001509-78.2012.8.18.0030.5001
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23/07/2020 18:01
Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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23/07/2020 17:25
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2020 10:31
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/03/2019 14:32
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/03/2019 14:28
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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17/07/2017 12:28
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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11/07/2017 11:36
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/07/2017 11:15
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2015 12:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão
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14/07/2015 12:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - juntada de parecer ministerial
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06/07/2015 12:28
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa
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02/07/2015 12:05
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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02/07/2015 10:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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24/04/2015 12:09
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/10/2014 11:03
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIOS Nº 116: ARF/OEI/PI E OFÍCIO 186/INSS
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22/10/2014 11:00
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DOS AR´S
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03/10/2014 12:50
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/10/2014 12:32
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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26/12/2013 09:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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10/05/2013 09:45
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir as determinações.
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30/04/2013 07:31
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - juntada de parecer ministerial
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23/04/2013 17:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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23/04/2013 12:43
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
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10/04/2013 09:22
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO DA REDE INFOSEG
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09/04/2013 07:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO
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18/03/2013 10:59
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - expedição de mandado de citação
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08/03/2013 10:14
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 18.04.2013, às 9h.
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25/02/2013 10:48
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DA DENÚNCIA
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23/11/2012 09:51
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/11/2012 08:34
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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22/11/2012 08:34
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2012
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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