TJPI - 0000405-80.2014.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 15:09
Arquivado Definitivamente
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13/04/2023 15:09
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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13/04/2023 15:09
Transitado em Julgado em 10/03/2023
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13/04/2023 15:09
Expedição de Certidão.
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10/03/2023 05:48
Decorrido prazo de RIZOMAR PEREIRA DE SOUSA em 09/03/2023 23:59.
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10/03/2023 05:48
Decorrido prazo de FRANCISCO ERNANDES MARCOS DE LIMA em 09/03/2023 23:59.
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07/03/2023 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2023 01:21
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/03/2023 23:59.
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15/02/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 10:49
Expedição de Outros documentos.
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14/02/2023 15:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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19/09/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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19/09/2022 11:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
19/09/2022 11:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/09/2022 11:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
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19/09/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 11:32
Conclusos para despacho
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19/09/2022 11:32
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 27/10/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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19/09/2022 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/09/2022 08:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/08/2022 21:35
Juntada de Petição de manifestação
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26/08/2022 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/08/2022 16:20
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 16:20
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 16:20
Expedição de Mandado.
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25/08/2022 16:20
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 16:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 13:19
Juntada de Petição de petição
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05/07/2022 18:50
Expedição de Certidão.
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05/07/2022 18:23
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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27/06/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000405-80.2014.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: RIZOMAR PEREIRA DE SOUZA, FRANCISCO ERNANDES MARCOS DE LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 10:56
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 10:55
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/05/2022 08:31
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
17/05/2022 08:31
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 05/2022 08:31 FORUM LOCAL.
-
17/05/2022 08:29
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/05/2022 15:28
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000405-80.2014.8.18.0030.5002
-
02/05/2022 13:10
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/05/2022 13:06
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 27: 10/2022 11:00 FORUM LOCAL.
-
27/04/2022 08:35
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 09:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
07/04/2022 09:01
Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 04/2022 11:00 forum.
-
07/04/2022 08:56
Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/02/2022 14:56
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/02/2022 14:50
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-80.2014.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/02/2022 14:50
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-80.2014.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
16/02/2022 14:50
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-80.2014.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
05/05/2021 08:34
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 04/2022 11:00 forum.
-
05/05/2021 08:33
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2021 13:19
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 14:51
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
15/03/2021 16:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 15: 03/2021 04:46 FORUM LOCAL.
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05/05/2020 10:33
Mov. [33] - [ThemisWeb] Inclusão em pauta - Incluído em pauta para 05: 05/2021 08:00 forum.
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24/07/2019 09:34
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 05/2021 08:00 FORUM LOCAL.
-
22/07/2019 11:47
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2018 11:07
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/06/2018 10:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
13/06/2018 10:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/06/2018 23:17
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000405-80.2014.8.18.0030.5001
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11/06/2018 12:39
Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)
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01/06/2018 08:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2017 11:05
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/11/2017 13:08
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/11/2017 15:07
Mov. [22] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/11/2017 09:32
Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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25/11/2016 12:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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18/11/2016 14:07
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/11/2016 15:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/10/2016 11:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Leandro Ferraz. (Vista à Defensoria Pública)
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21/10/2016 13:52
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/10/2016 08:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2016 13:03
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/10/2016 13:01
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/10/2016 12:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
02/07/2015 10:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
-
02/07/2015 10:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Rizomar Pereira de Souza
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01/06/2015 10:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-80.2014.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.
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01/06/2015 10:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000405-80.2014.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.
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20/04/2015 11:50
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/04/2015 11:45
Mov. [6] - [ThemisWeb] Denúncia
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07/05/2014 16:55
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/05/2014 16:55
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Certidão de antecedentes criminais.
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29/04/2014 09:53
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2014 10:06
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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03/04/2014 10:06
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2017
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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