TJPI - 0000031-25.2018.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO

CPF *74.***.*84-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALMIR HOLANDA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 18:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 18:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/10/2022 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 25/10/2022 09:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 25/10/2022 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 09:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 09:00

    Juntada de comprovante

  • 21/10/2022 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:33

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000031-25.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367

  • 22/06/2022 10:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:41

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 13:59

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2021 11:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 22/09/2021 11:28

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/09/2021 11:25

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 14:10

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5006

  • 06/09/2021 11:29

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2021 11:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2021 13:20

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/07/2021 12:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/07/2021 12:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 15: 07/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 07/06/2021 10:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 09:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2021 21:22

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5005

  • 04/06/2021 09:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/06/2021 08:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2021 08:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 08:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5004

  • 31/05/2021 13:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/05/2021 10:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2021 10:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-25.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/04/2021 15:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 10:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 07/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 25/07/2019 11:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2019 13:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 13:26

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta

  • 24/06/2019 16:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5003

  • 06/05/2019 12:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-25.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/05/2019 12:15

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 12:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/05/2019 14:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5002

  • 14/03/2019 13:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/08/2018 12:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/07/2018 08:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2018 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO

  • 07/05/2018 13:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-25.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO

  • 18/04/2018 08:30

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/04/2018 08:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/04/2018 13:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/04/2018 10:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2018 08:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-25.2018.8.18.0030.5001

  • 26/03/2018 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/03/2018 09:09

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/03/2018 09:09

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO.

  • 27/01/2018 21:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2018 22:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUISMAEL DOS SANTOS BARRETO.

  • 26/01/2018 13:40

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/01/2018 13:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2018 11:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/01/2018 11:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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