TJPI - 0000951-67.2016.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/03/2025 09:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/12/2024 10:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/12/2024 10:23
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/12/2024 10:23
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 11:06
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 11:06
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 11:05
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:04
Transitado em Julgado em 28/08/2024
-
19/08/2024 11:45
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2024 19:49
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 20:14
Juntada de Petição de manifestação
-
12/08/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 16:46
Extinta a punibilidade por prescrição
-
11/07/2024 03:10
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 10/07/2024 23:59.
-
09/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 13:55
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
17/06/2024 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 20:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2024 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2024 19:42
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/06/2024 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 22:07
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2024 18:09
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 10:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:30
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 10:30
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 10:51
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/05/2024 10:50
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
28/05/2024 10:27
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/01/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 16:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 16:57
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
15/12/2023 09:43
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 17:37
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 13/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
14/12/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:37
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2023 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:39
Juntada de Petição de manifestação
-
07/12/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 09:28
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2023 13:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/12/2023 13:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
04/12/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/12/2023 13:02
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 14:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 14:55
Audiência Instrução cancelada para 22/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
31/08/2023 14:51
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 09:26
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 11:47
Audiência Instrução designada para 22/08/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
09/11/2022 10:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/11/2022 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2022 00:47
Decorrido prazo de NILSON DA SILVA FIGUEIREDO em 19/10/2022 23:59.
-
06/10/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 14:24
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 10:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/10/2022 10:55
Juntada de Petição de diligência
-
05/10/2022 20:31
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
04/10/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/09/2022 16:03
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 17:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 17:33
Juntada de Petição de diligência
-
20/09/2022 16:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 16:52
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2022 00:08
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/09/2022 23:59.
-
24/08/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/08/2022 08:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2022 07:32
Juntada de Petição de manifestação
-
22/08/2022 10:40
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:39
Juntada de comprovante
-
22/08/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:09
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 10:06
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2022 08:58
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2022 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
05/07/2022 08:35
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2022 22:00
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2022 18:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000951-67.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSÉ RIBAMAR MARQUES DOS ANJOS, ANTONIO CARLOS DE SOUSA, GUTEMBERGUE DE SOUSA, RODRIGO GUEDES ALVARENGA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993 -
22/06/2022 10:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 10:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 12:11
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/03/2021 10:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 10/2022 08:00 forum.
-
13/01/2021 12:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
14/12/2020 16:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
05/10/2020 07:49
Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
03/08/2020 17:01
Mov. [33] - [ThemisWeb] Atribuição de competência
-
01/07/2020 14:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Atribuição de competência
-
20/05/2020 14:45
Mov. [31] - [ThemisWeb] Atribuição de competência
-
27/03/2020 18:02
Mov. [30] - [ThemisWeb] Atribuição de competência
-
31/01/2020 15:43
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2020 12:20
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
06/11/2019 12:05
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
27/10/2017 12:16
Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
27/10/2017 10:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
13/10/2017 11:40
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2017 09:12
Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
11/01/2017 08:30
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
12/12/2016 10:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ D RIBEIRO. (Vista à Defensoria Pública)
-
06/12/2016 13:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
06/12/2016 09:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2016 08:08
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Edital
-
19/08/2016 06:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 08/2016.
-
18/08/2016 15:30
Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/08/2016 12:04
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
28/07/2016 10:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 20: 09/2016 09:00 forum.
-
28/07/2016 10:16
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000951-67.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
-
28/07/2016 10:12
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000951-67.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
28/07/2016 10:12
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000951-67.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
28/07/2016 10:12
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000951-67.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
27/07/2016 13:00
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
27/07/2016 12:36
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2016 08:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
20/07/2016 08:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
19/07/2016 12:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
07/07/2016 08:17
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Felipe Chagas Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
07/07/2016 08:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
05/07/2016 09:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
05/07/2016 09:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2016
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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