TJPI - 0000958-59.2016.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HELIO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IGREJA CATOLICA DE CAJAZEIRAS DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2023 12:16

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2023 14:46

    Arquivado Definitivamente

  • 11/04/2023 14:46

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 14:46

    Transitado em Julgado em 24/03/2023

  • 11/04/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 03:44

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 19:22

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 01/03/2023 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 18:47

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 18:47

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 16/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 09/11/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 14:04

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 29/06/2022 12:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2022 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000958-59.2016.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO HELIO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         BRENNA LARISSA DA CUNHA Oficial de Gabinete - 27993  

  • 22/06/2022 10:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:32

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 10:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 11/2022 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 12/05/2022 12:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2022 12:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/12/2021 11:31

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2021 11:31 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DE DIREITO.

  • 09/12/2021 11:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 09: 12/2021 11:31 FÓRUM LOCAL.

  • 03/08/2021 16:24

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 03/2022 01:00 FÓRUM LOCAL.

  • 01/08/2021 20:13

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 08:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/03/2021 14:50

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 22: 03/2021 09:00 FORUM LOCAL.

  • 17/03/2021 08:24

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2021 08:24

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 15:13

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/03/2021 15:07

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 15:03

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2021 14:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000958-59.2016.8.18.0030.5001

  • 22/01/2021 11:42

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2021 10:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 10:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/01/2021 10:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/07/2019 09:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2021 08:00 FORUM LOCAL.

  • 16/07/2019 16:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2017 12:33

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2017 13:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/11/2017 11:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2017 11:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/11/2017 08:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/11/2017 10:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 10/11/2017 08:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/11/2017 16:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/11/2017 09:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE DAS CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2017 13:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 13:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 13:19

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/11/2017 13:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 07/11/2017 12:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2017 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO DE DIREITO.

  • 18/04/2017 09:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/04/2017 12:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2017 12:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/04/2017 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2017 13:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2017 08:02

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2017 13:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 14:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/09/2016 09:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000958-59.2016.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 02/09/2016 12:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO HELIO DE SOUSA

  • 27/07/2016 14:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2016 14:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/07/2016 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/07/2016 11:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilson Souza dos Santos. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 12:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2016 13:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2016 13:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/07/2016 12:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2016 11:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2016 11:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2017

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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