TJPI - 0000229-72.2012.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 09:36
Expedição de Informações.
-
14/05/2025 09:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2025 09:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
07/05/2025 20:36
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 20:36
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 20:36
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2025 20:35
Baixa Definitiva
-
07/05/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 20:35
Transitado em Julgado em 07/05/2025
-
07/05/2025 18:50
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/05/2025 18:50
Extinta a punibilidade por prescrição
-
07/05/2025 18:42
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 02:34
Decorrido prazo de BENEDITO VITALINO DA SILVA em 05/05/2025 23:59.
-
06/05/2025 02:34
Decorrido prazo de ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
-
28/04/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 16:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 16:53
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/04/2025 16:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/04/2025 16:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
26/04/2025 19:56
Juntada de comprovante
-
14/04/2025 19:02
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/04/2025 08:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 13:36
Expedição de Carta precatória.
-
10/04/2025 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:06
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:02
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
10/04/2025 13:00
Expedição de Certidão.
-
06/04/2025 01:07
Expedição de Outros documentos.
-
06/04/2025 01:07
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 11:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 11:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2025 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/02/2025 11:30
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2025 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/02/2025 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 21:13
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 21:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 12:34
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
21/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 12:31
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 19:23
Conclusos para despacho
-
17/05/2024 19:23
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 19:19
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 19:18
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 21:55
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2024 03:59
Decorrido prazo de CICERO PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:59
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOURA SILVA em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:59
Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA (PIXURI) em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 03:59
Decorrido prazo de JOSÉ LIMA DE SOUSA em 30/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 11:32
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2024 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:06
Expedição de Certidão.
-
16/04/2024 15:00
Audiência Instrução realizada para 16/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
16/04/2024 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 09:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 09:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:41
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 08:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:36
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 08:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/04/2024 08:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/04/2024 05:23
Decorrido prazo de ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA em 10/04/2024 23:59.
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/03/2024 10:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/03/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
12/03/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:13
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:12
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2023 11:23
Audiência Instrução redesignada para 16/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
07/09/2023 11:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2024 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
-
09/03/2023 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 11:18
Conclusos para despacho
-
04/07/2022 16:34
Juntada de Petição de petição
-
04/07/2022 16:30
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000229-72.2012.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ROMÁRIO RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
23/06/2022 12:52
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
23/06/2022 12:50
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 08:34
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000229-72.2012.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
12/05/2022 12:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2022 09:48
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
30/03/2022 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2022 09:45
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento
-
29/03/2022 12:49
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000229-72.2012.8.18.0030.5001
-
15/10/2021 09:42
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
-
12/10/2021 10:16
Mov. [24] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
10/07/2020 15:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
27/04/2020 11:25
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/04/2020 11:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
27/01/2017 12:53
Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
27/01/2017 12:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
-
26/05/2014 11:06
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DECLARAÇÃO DO SERASA
-
30/01/2014 08:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - AR
-
29/01/2014 07:44
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 010 INSS: GEXTER/APS OEIRAS
-
29/01/2014 07:36
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR
-
21/01/2014 15:30
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - juntada de AR´S
-
21/01/2014 14:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFÍCIO Nº 010: 2014
-
21/01/2014 13:50
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
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21/01/2014 13:41
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Nº 037: 2014,038/2014,039/2014,040/2014 E 041/2014
-
02/10/2013 10:21
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Cumprir com as formalidades legais.
-
19/09/2013 12:33
Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - JUNTADA DA PETIÇÃO
-
10/04/2013 09:45
Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE MANDADO DE CITAÇÃO
-
02/04/2013 09:05
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE CERTIDÕES
-
20/03/2013 09:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - EXPEDIÇÃO DE MANDADO
-
20/02/2013 13:13
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência designada para o dia 02.10.2013,às 9h.
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26/09/2012 09:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE DENÚNCIA.
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26/03/2012 08:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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21/03/2012 13:02
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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21/03/2012 13:02
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2012
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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