TJPI - 0000582-68.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEDICE LOPES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 21:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 21:20

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 21:20

    Arquivado Definitivamente

  • 27/03/2025 21:19

    Baixa Definitiva

  • 27/03/2025 21:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 21:19

    Transitado em Julgado em 27/03/2025

  • 27/03/2025 12:07

    Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/03/2025 12:07

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/03/2025 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 14:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 09:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 19:03

    Audiência Justificação Prévia designada para 27/03/2025 10:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 26/09/2023 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 17:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2023 03:55

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/03/2023 23:59.

  • 06/03/2023 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 13:12

    Juntada de mandado

  • 04/07/2022 12:22

    Juntada de mandado

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000582-68.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: DEDICE LOPES DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 23 de junho de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 23/06/2022 12:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/06/2022 12:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000582-68.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/09/2021 14:03

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 09:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 26/11/2020 07:01

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 16/07/2020 16:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 05/05/2020 15:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal

  • 16/03/2020 12:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2020 08:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 02/2020 02:20 FÓRUM LOCAL.

  • 04/02/2020 14:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 02/2020 01:30 FÓRUM LOCAL.

  • 04/02/2020 13:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/01/2020 08:57

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2020 14:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DEDICE LOPES DA SILVA

  • 21/01/2020 14:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000582-68.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DEDICE LOPES DA SILVA

  • 20/01/2020 11:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/01/2020 11:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/01/2020 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/01/2020 13:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 15:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000582-68.2019.8.18.0030.5001

  • 26/09/2019 12:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2019 13:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 13:24

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 23/09/2019 10:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/09/2019 10:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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