TJPI - 0000301-15.2019.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMUEL DA COSTA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/08/2022 12:29

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2022 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 12:19

    Transitado em Julgado em 18/08/2022

  • 18/08/2022 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 15:25

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 23:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 11:14

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/08/2022 11:43

    Conclusos para julgamento

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000301-15.2019.8.18.0030 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Autor: Advogado(s): Representado: SAMUEL DA COSTA CONCEIÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   OEIRAS, 22 de junho de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823

  • 22/06/2022 10:20

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 10:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2021 12:06

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 10:54

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 30/07/2021 23:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2020 06:52

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 23/11/2020 06:51

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/11/2020 06:51

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2020 22:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5010

  • 03/11/2020 09:19

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Roosevelt Furtado de Vasconcelos Filho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/10/2020 11:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 10/2020 10:40 FÓRUM LOCAL.

  • 31/08/2020 11:50

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2020 11:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2020 11:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5009

  • 27/08/2020 09:14

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao R00SEVELT FURTADO DE VASCONCELOS FILHO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2020 09:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/08/2020 09:10

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2020 09:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5008

  • 25/08/2020 10:56

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2020 10:48

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/08/2020 10:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/08/2020 08:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-15.2019.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/07/2020 18:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 10/2020 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 28/07/2020 13:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 12:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/07/2020 12:09

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 07: 07/2020 12:09 FÓRUM LOCAL.

  • 09/06/2020 14:05

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 14:04

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2020 13:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5007

  • 09/06/2020 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ROOSEVELT FURTADO DE VASCONCELOS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/05/2020 19:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/05/2020 19:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2020 17:39

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5006

  • 20/05/2020 11:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2020 10:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-15.2019.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/05/2020 10:21

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-15.2019.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 30/03/2020 14:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 06/2020 09:00 FÓRUM LOCAL.

  • 31/10/2019 13:05

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 11:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 11:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/10/2019 17:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5005

  • 10/10/2019 14:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 10/2019 10:30 fórum local.

  • 02/10/2019 13:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2019 13:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2019 13:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/10/2019 13:02

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 12:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5004

  • 27/09/2019 12:02

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5003

  • 06/09/2019 10:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2019 08:36

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 06: 09/2019 08:36 fórum local.

  • 02/07/2019 13:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 11:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5002

  • 26/06/2019 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya de Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 13:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-15.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 24/06/2019 13:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-15.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )

  • 24/06/2019 13:07

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 08/2019 11:00 fórum local.

  • 24/06/2019 13:04

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Representação por ato infracional - Recebida a representação contra #{nome_da_parte}

  • 17/06/2019 09:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 09:48

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/06/2019 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/06/2019 18:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000301-15.2019.8.18.0030.5001

  • 16/05/2019 12:47

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/05/2019 12:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 12:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2019 11:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 13/05/2019 11:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2019

Ultima Atualização
18/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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