TJPI - 0000096-83.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/03/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 14:15
Baixa Definitiva
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01/03/2024 14:15
Arquivado Definitivamente
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01/03/2024 14:15
Transitado em Julgado em 27/02/2024
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17/02/2024 16:20
Juntada de Certidão
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16/02/2024 11:53
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2024 16:26
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 15:54
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2024 15:54
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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07/10/2023 14:47
Conclusos para julgamento
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07/10/2023 14:47
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 14:46
Expedição de Certidão.
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07/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
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11/09/2023 15:44
Juntada de Petição de manifestação
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05/09/2023 08:57
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2022 04:36
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 05/12/2022 23:59.
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16/11/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 18:43
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2022 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2022 09:36
Conclusos para despacho
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17/10/2022 09:35
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 13:59
Expedição de Certidão.
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19/08/2022 01:00
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 18/08/2022 23:59.
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08/07/2022 10:26
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2022 19:58
Juntada de Petição de manifestação
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30/06/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000096-83.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
22/06/2022 09:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 09:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/06/2022 09:27
Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/02/2022 12:19
Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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01/02/2022 12:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/02/2022 12:09
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYIA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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20/04/2021 20:33
Mov. [31] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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27/01/2021 15:45
Mov. [30] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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30/11/2020 05:47
Mov. [29] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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30/09/2020 08:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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14/09/2020 12:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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30/07/2020 18:23
Mov. [26] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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30/06/2020 22:05
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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20/05/2020 16:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/03/2020 20:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Início do Cumprimento da Transação Penal
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23/09/2019 10:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 19: 09/2019 04:30 fórum local.
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06/08/2019 10:46
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/08/2019 12:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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26/07/2019 11:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000096-83.2019.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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26/07/2019 11:30
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 19: 09/2019 12:15 fórum local.
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25/07/2019 12:02
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/05/2019 12:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/05/2019 09:23
Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 13: 05/2019 09:23 fórum local.
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18/03/2019 08:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 02: 04/2019 11:00 fórum local.
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15/03/2019 15:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000096-83.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
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15/03/2019 15:37
Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS
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14/03/2019 13:13
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/03/2019 13:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/03/2019 12:44
Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/03/2019 12:43
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/03/2019 16:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-83.2019.8.18.0030.5001
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28/02/2019 13:24
Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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28/02/2019 12:42
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/02/2019 10:03
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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11/02/2019 10:43
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/02/2019 09:08
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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11/02/2019 09:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2019
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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