30/05/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 13:33

Baixa Definitiva
30/05/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
30/05/2024 13:27

Baixa Definitiva
30/05/2024 13:27

Expedição de Certidão.
30/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em 16/05/2024
30/05/2024 13:25

Juntada de Certidão
05/05/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 11:32

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:12

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/02/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:43

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:42

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:41

Juntada de Petição de diligência
07/02/2024 17:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2024 17:35

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 09:39

Juntada de Certidão
25/01/2024 12:45

Expedição de Certidão.
25/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
23/01/2024 15:56

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 22/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
21/01/2024 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2024 22:40

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2024 11:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 13:34

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:35

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Certidão.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:33

Expedição de Mandado.
10/01/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 16:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/01/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
13/07/2023 16:17

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:15

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:15

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:14

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
24/03/2023 12:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
24/06/2022 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-24.
24/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000504-74.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: MARIA ZÉLIA PEREIRA BATISTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 23 de junho de 2022 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823
23/06/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
23/06/2022 11:52

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/07/2020 12:38

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/07/2020 11:51

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-07-12 09:00 Fórum de Oeiras.
15/07/2020 11:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2023-07-12 09:00 fórum local.
14/07/2020 17:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 08:08

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/05/2020 08:07

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
05/05/2020 08:06

[ThemisWeb] Recebidos os autos
04/05/2020 17:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/04/2020 14:18

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
20/03/2020 09:39

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
20/03/2020 09:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2020 09:06

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
23/01/2020 08:44

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 12:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/01/2020 12:06

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20/01/2020 12:05

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
17/01/2020 13:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/01/2020 17:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2019 12:29

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
27/08/2019 08:50

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
26/08/2019 14:43

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
26/08/2019 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
26/08/2019 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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