TJPI - 0000158-58.2019.8.18.0084

1ª instância - Vara Unica de Barro Duro

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JANAINA LEAL SILVA

CPF *64.***.*00-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 10:57

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/02/2025 01:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 01:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2025 01:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/08/2024 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 09:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 03:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 03:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 13:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2023 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 08:47

    Expedição de Mandado.

  • 23/11/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 11:56

    Suspensão Condicional do Processo

  • 23/11/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 17:50

    Audiência Conciliação realizada para 21/11/2022 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 20/11/2022 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/11/2022 04:17

    Decorrido prazo de MARIA JANAINA LEAL SILVA em 14/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 20:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2022 20:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2022 20:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2022 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2022 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 10:14

    Audiência Conciliação designada para 21/11/2022 11:45 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

  • 07/11/2022 01:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 01:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2022 08:49

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2022 21:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 10:42

    Distribuído por sorteio

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO     Processo nº 0000158-58.2019.8.18.0084 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MARIA JANAINA LEAL SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    BARRO DURO, 27 de junho de 2022     ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO Técnico Judicial - 4241479    

  • 27/06/2022 16:41

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/06/2022 16:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2022 12:14

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 13:18

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/06/2022 13:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/06/2022 13:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/06/2022 10:09

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/06/2022 10:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/01/2022 12:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/10/2021 10:06

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/07/2021 14:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 12:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/03/2021 11:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2021 11:30

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/03/2021 09:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/03/2021 11:47

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/02/2021 10:09

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2020 07:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/04/2020 11:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/04/2020 13:40

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/03/2020 20:43

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2020 20:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 20:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/11/2019 14:37

    [ThemisWeb] Realizada Transação Penal

  • 25/11/2019 14:07

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-11-25 10:30 Forúm de Barro Duro-PI..

  • 21/11/2019 12:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 12:50

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2019 12:48

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 08:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 09:26

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/11/2019 11:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/10/2019 08:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/10/2019 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/09/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-02.

  • 30/08/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-08-30

  • 29/08/2019 14:02

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-11-25 10:00 Forúm de Barro Duro-PI..

  • 29/08/2019 13:26

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2019 09:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/08/2019 08:52

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 19/08/2019 08:52

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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