TJPI - 0000676-16.2019.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/02/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 14:17
Baixa Definitiva
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24/02/2025 14:17
Arquivado Definitivamente
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24/02/2025 14:16
Baixa Definitiva
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24/02/2025 14:16
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 14:16
Transitado em Julgado em 24/02/2025
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13/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
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13/02/2025 13:37
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 12:02
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 14:27
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/10/2024 01:34
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 01:32
Expedição de Certidão.
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18/10/2024 01:32
Conclusos para despacho
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18/10/2024 01:32
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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07/03/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:12
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 14:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 10:02
Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/11/2024 11:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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07/03/2024 09:00
Expedição de Certidão.
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07/03/2024 09:00
Conclusos para despacho
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07/03/2024 09:00
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 30/08/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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07/03/2024 08:59
Expedição de Certidão.
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11/11/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 17:25
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2022 17:25
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2022 13:55
Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 01/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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11/11/2022 13:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/08/2023 08:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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25/10/2022 04:50
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 24/10/2022 23:59.
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10/10/2022 12:47
Conclusos para despacho
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10/10/2022 12:47
Expedição de Certidão.
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10/10/2022 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2022 12:44
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2022 12:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/09/2022 11:13
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:18
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2022 10:15
Juntada de comprovante
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19/09/2022 10:06
Expedição de Certidão.
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19/09/2022 10:06
Expedição de Mandado.
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19/08/2022 10:47
Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/11/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.
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03/08/2022 12:04
Juntada de comprovante
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02/08/2022 11:58
Outras Decisões
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27/07/2022 13:20
Juntada de informação
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15/07/2022 13:52
Conclusos para despacho
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15/07/2022 13:50
Expedição de Certidão.
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14/07/2022 09:14
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 10:29
Conclusos para despacho
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27/06/2022 10:28
Conclusos para despacho
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27/06/2022 10:14
Conclusos para despacho
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24/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000676-16.2019.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ALISON FREITAS RIBEIRO DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. OEIRAS, 22 de junho de 2022 HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367 -
22/06/2022 17:20
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/06/2022 17:18
Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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28/04/2022 09:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 11/2022 11:30 FÓRUM LOCAL.
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20/04/2022 14:38
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/08/2021 13:51
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/07/2021 08:38
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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28/07/2021 08:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2021 08:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/07/2021 19:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000676-16.2019.8.18.0030.5003
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22/07/2021 14:56
Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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22/07/2021 14:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 14:54
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/04/2021 18:13
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/02/2021 17:14
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2021 12:39
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000676-16.2019.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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21/01/2021 14:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/01/2021 13:24
Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ALISON FREITAS RIBEIRO DE SOUSA
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20/01/2021 08:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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20/01/2021 08:07
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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20/01/2021 08:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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20/01/2021 08:06
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/01/2021 20:52
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000676-16.2019.8.18.0030.5001
-
09/01/2020 13:53
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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09/01/2020 13:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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09/01/2020 11:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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14/11/2019 13:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 13: 11/2019 02:20 forum local.
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14/11/2019 13:45
Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 13: 11/2019 02:20 forum local.
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13/11/2019 17:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/11/2019 17:15
Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALISON FREITAS RIBEIRO DE SOUSA.
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12/11/2019 17:58
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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12/11/2019 17:58
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2019
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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