TJPI - 0000236-83.2020.8.18.0030

1ª instância - 1ª Vara de Oeiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO ARLES DA SILVA MARTINS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDUARDO BORGES SINIMBU

PERPETUA MARIA DANTAS CAVALCANTE MARIANO

CPF *05.***.*84-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2025 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 13:01

    Baixa Definitiva

  • 28/05/2025 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2025 15:39

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2025 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 15:38

    Transitado em Julgado em 16/05/2025

  • 05/05/2025 09:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2025 15:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2025 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 16:37

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 15/04/2025 16:27

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2025 02:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 02:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2025 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:56

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 15:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2025 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 17:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 12:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 05/09/2023 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 12:59

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 12:57

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 21/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 13/04/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 28/03/2023 09:46

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 13:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 13:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de MAURICIO ARLES DA SILVA MARTINS DE SOUSA em 03/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 00:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 03/03/2023 23:59.

  • 03/02/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/02/2023 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2022 11:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Oeiras.

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS     Processo nº 0000236-83.2020.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: MAURICIO ARLES DA SILVA MARTINS DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           OEIRAS, 22 de junho de 2022         HANAH ADLER DE MIRANDA SANTOS Oficial de Gabinete - 27367  

  • 22/06/2022 18:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 18:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 09:38

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 03/2023 11:00 FÓRUM LOCAL.

  • 20/04/2022 14:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 13:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/07/2021 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/07/2021 10:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/07/2021 10:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2021 22:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-83.2020.8.18.0030.5002

  • 19/07/2021 14:03

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Marcelly Sousa. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/04/2021 08:30

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2021 08:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000236-83.2020.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 06/04/2021 14:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO ARLES DA SILVA MARTINS DE SOUSA

  • 24/03/2021 14:45

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/03/2021 14:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/03/2021 14:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 24/03/2021 14:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/03/2021 22:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000236-83.2020.8.18.0030.5001

  • 08/04/2020 10:41

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao saryia Santana. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2020 11:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/04/2020 10:40

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/04/2020 10:40

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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