16/04/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 07:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 00:08

Conclusos para despacho
11/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
27/12/2024 07:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/10/2024 17:25

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 17:46

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 08:55

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 22:27

Extinta a Punibilidade por morte do agente
09/10/2024 12:28

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria
23/01/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 11:28

Juntada de Petição de manifestação
11/10/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 11:18

Conclusos para despacho
31/07/2022 10:59

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:40

Distribuído por sorteio
28/06/2022 09:50

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000761-46.2013.8.18.0051 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO ALEXSANDRO DA SILVA, VALÉRIA VICONHA DA SILVA CAMPELO Advogado(s): TÁLIA QUEIROGA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9835) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 16:40

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/11/2020 11:02

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
15/11/2020 11:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
15/11/2020 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2019 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/09/2019 14:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/06/2018 08:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
08/03/2018 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/11/2017 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/10/2017 12:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2017 12:57

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/10/2017 12:54

[ThemisWeb] Juntada de Acórdão
09/10/2017 12:29

[ThemisWeb] Processo Desarquivado
20/12/2015 23:59

[ThemisWeb] Arquivado Definitivamente
06/05/2015 14:37

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
06/05/2015 14:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
06/05/2015 12:17

[ThemisWeb] Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2015 09:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/05/2015 09:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/04/2015 09:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/04/2015 10:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/04/2015 10:32

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/04/2015 11:49

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/04/2015 10:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
14/04/2015 09:59

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/04/2015 08:42

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/04/2015 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
09/04/2015 11:12

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/04/2015 11:06

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/04/2015 11:03

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
13/02/2015 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/02/2015 13:01

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
11/02/2015 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/02/2015 11:46

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/02/2015 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/02/2015 09:28

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2015 12:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/01/2015 12:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2015 12:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2015 12:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/01/2015 11:27

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
13/01/2015 13:24

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
08/01/2015 09:54

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2015 09:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2015 09:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2014 09:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/12/2014 08:38

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/12/2014 14:28

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2014 08:34

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
01/12/2014 08:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2014 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
24/11/2014 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2014 13:22

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/11/2014 11:44

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
10/11/2014 09:09

[ThemisWeb] Conclusos admonitória
10/11/2014 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2014 08:31

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/10/2014 08:24

Expedição de Outros documentos.
01/10/2014 08:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2014 09:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2014 09:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2014 09:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/09/2014 09:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
10/09/2014 08:23

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2014 08:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/08/2014 12:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/08/2014 08:16

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/014 08:08, sala de audiências.
28/08/2014 08:15

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
28/08/2014 08:12

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/08/2014 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2014 08:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/07/2014 11:29

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/07/2014 12:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/07/2014 12:38

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/07/2014 12:36

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/014 12:07, sala de audiências.
16/07/2014 15:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/06/2014 10:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/06/2014 09:02

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2014 12:52

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/06/2014 10:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
03/06/2014 10:22

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/06/2014 10:15

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2014 10:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/05/2014 09:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
05/05/2014 09:02

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/05/2014 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
10/04/2014 09:11

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/014 09:04, sala de audiências.
10/04/2014 09:07

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/04/2014 09:00

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/04/2014 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
08/04/2014 09:19

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/04/2014 14:42

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/04/2014 14:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/04/2014 11:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2014 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/04/2014 08:56

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
02/04/2014 14:04

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
02/04/2014 14:02

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/04/2014 13:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/04/2014 13:56

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
02/04/2014 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/04/2014 13:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/04/2014 13:48

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/04/2014 13:44

Audiência instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/014 01:04, sala de audiências.
31/03/2014 09:42

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VALÉRIA VICONHA DA SILVA CAMPELO
21/03/2014 14:03

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2014 10:55

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
28/02/2014 14:13

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
27/02/2014 09:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/02/2014 09:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/01/2014 11:32

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
18/12/2013 12:29

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
18/12/2013 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
13/12/2013 13:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/12/2013 09:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/12/2013 11:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: 300, classe_anterior: 309
27/11/2013 11:26

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
27/11/2013 11:16

[ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar
27/11/2013 11:09

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
27/11/2013 10:46

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/11/2013 10:31

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/11/2013 10:31

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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